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PEC do Auxílio Emergencial 2021 será votada amanhã

A PEC do auxílio emergencial 2021 que irá liberar a nova rodada de pegamentos do benefício, estava prevista para ser votada na quinta-feira passada (25), foi adiada e agora será votada amanhã, terça-feira, 02.

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Será essa PEC que dentre os diversos pontos que será discutido está a criação de alguns mecanismos para que o auxílio emergencial possa voltar a ser pago.

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Por que a votação foi adiada?

O adiamento da PEC aconteceu depois da crítica de membros do governo no ponto da PEC onde ela acabaria com os mínimos constitucionais para gastos envolvendo a saúde e educação.

Além disso, havia sido cogitado a possibilidade de o Congresso aprovar somente a parte que liberaria o novo pagamento do auxílio emergencial 2021.

Isso, claramente, acabou abrindo espaço para debates e apresentação de emendas que devem custear as despesas dessa nova rodada do auxílio.

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PEC do Auxílio Emergencial 2021 – Como vai funcionar a nova prorrogação

A nova prorrogação do auxílio emergencial irá funcionar dentro dos mesmos modelos do ano passado.

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Isso quer dizer que será liberado um calendário em um primeiro momento para os depósitos na conta poupança social digital e somente depois, com um novo calendário que irá acontecer o saque em espécie e também a transferência bancária.

Além disso, os pagamentos irão acontecer em quatro parcelas, distribuídas nos meses de março, abril, maio e junho e vai ter um valor de R$ 250.

Dentre as mudanças está a redução do número de beneficiários, somente para quem, de fato, precisa do pagamento.

Portanto, só receberá o pagamento aquelas pessoas que foram impactadas pela pandemia e teve a sua condição de vida agravada com a crise econômica.

Para fazer essa redução o governo irá utilizar alguns critérios que irão vetar a nova prorrogação para outras pessoas.

Nesse caso, as pessoas que estão fora do novo auxílio emergencial são aquelas que recebem:

  • Pensão;
  • Benefício Assistencial;
  • Seguro-Desemprego;
  • Aposentadoria.

Além disso, os cidadãos que possuírem algum vínculo de emprego ativo também estarão vetados do novo auxílio emergencial.

Por fim, irá acontecer alguns cruzamentos de dados para filtrar ainda mais esse número.

Nesse caso, outras pessoas que não irão receber o benefício são:

  • Dependentes de quem declara o Imposto de Renda;
  • Aqueles que estavam dentro de uma situação de desemprego e agora estão empregados;
  • Pessoas que estão aguardando algum benefício previdenciário e tiveram eles liberados;

Maia disse que auxílio emergencial não vai passar sem sinal verde de Bolsonaro

Para o ex-presidente da Câmara, Maia, se o presidente não disser que é a favor das medidas transcritas na PEC do auxílio emergencial, que incluem congelamento de salário dos servidores, vai ficar difícil fazer com que o Congresso assuma a responsabilidade sozinho.

Segundo Maia, relataram para ele, no final do ano passado, que Bolsonaro disse ao senador Márcio Bittar que ele não queria enfrentar o tema.

Por fim, o ex-presidente da Câmara acha que no fundo, o auxílio emergencial irá servir apenas para se tornar uma narrativa de algo que foi deito para justificar a volta do benefício com o aumento de possíveis despesas.

 

Vale lembrar que, mesmo com a urgência da PEC ela foi adiada e sua votação será feita somente amanhã.

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