Pensão por Morte: veja os motivos nos quais o benefício pode ser negado

Há uma razão pela qual o INSS pode negar seu pedido

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Não é incomum que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negue um pedido de pensão por morte. Normalmente, o problema está na forma como você envia a solicitação.

União estável

O casamento nem sempre atende aos padrões tradicionais. Para os casais modernos, o casamento é a coabitação, onde formam uma família, mas não são formalmente unidos. No entanto, isso pode ser um problema no futuro. Quando um dos companheiros morre.

Apesar de o casal morar junto há muitos anos, não havia como provar a união e o INSS poderia negar o pedido de pensão por morte. Isso porque a Previdência Social exige comprovação de união estável.

Como provar uma união estável?

Você precisa produzir o máximo de documentação possível para provar uma aliança estável, especialmente nos últimos dois anos antes de sua morte.

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  • Certidão de nascimento de criança comum
  • Declaração/Certificado de Estabilidade Alliance
  • Declaração de Imposto de Renda falecido onde você está listado como dependente
  • cláusula de vontade
  • Você e o endereço de correspondência do falecido estão no mesmo endereço
  • Um recibo de transferência bancária do falecido para você
  • Prova de que o falecido pagou as despesas
  • Documentos médicos mostrando que você era responsável pelo falecido
  • Procuração ou Carta de Fiança concedida por reciprocidade;
  • Comprovante de conta bancária conjunta
  • Registre-se na associação em que você apareceu como membro da família do falecido
  • Formulário ou livro de registro de funcionário
  • Apólice de seguro em que você está listado como beneficiário do falecido
  • Qualquer outra crença que possa levar a um vínculo estável.
  • depende da qualidade

Ao solicitar ao INSS o benefício por morte, a pessoa deve comprovar sua condição de dependente em relação ao segurado falecido.

Isso significa que você precisará apresentar a documentação adequada para ser reconhecido.

Se este documento não for fornecido, o INSS pode negar o benefício por morte. Negado por falta de identificação do dependente.

Como evitar essa negação

Os dependentes da categoria 1 são considerados dependentes financeiros devido à proximidade com o segurado falecido, o que facilita a comprovação de sua condição de dependente.

Tipo de DependenteDocumento
Esposa / MaridoCertidão de Casamento
Companheira(o)Declaração de União Estável
FilhosCertidão de Nascimento

Outros documentos que devem ser apresentados:

Declaração do imposto de renda do falecido em que você conste como dependente

Comprovantes de transferência bancária que o falecido fez para você

Comprovante de pagamento Apólice de seguro onde você conste como beneficiário do falecido.

Comprovante do pagamento de despesas suas arcadas pelo falecido, como aluguel, luz, água, mercado

Extrato bancário.

Qualidade de segurado

A condição de segurado é uma condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que se cadastra na Previdência Social e paga mensalmente. Equivalente ao seguro social, essa qualidade é uma proteção a que os beneficiários têm direito ao recebê-la.

Quando o benefício por morte é negado por falta de condição de segurado, significa que após analisar a declaração de contribuições, o INSS concluiu que o falecido não tinha contribuições e não estava em carência na data do falecimento.

Portanto, utilize os dados do falecido para acessar o site meu.inss.gov.br e analisar seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) antes de encaminhar o processo ao INSS.

Se tudo estiver dentro das regras exigidas pela associação de que o falecido está registrado para trabalhar ou contribuir na data do falecimento, então pode não haver problema com a qualidade do seu segurado.

O problema pode ser que o segurado deixe de fazer contribuições antes de morrer. Nesse caso, é necessário verificar se ele está no chamado “período de carência” (o tempo durante o qual o trabalhador mantém a qualidade de segurado, mesmo sem contribuições).

Com prazos que variam de 3 meses a 36 meses, o segurado está usufruindo ativamente dos benefícios proporcionados pelo INSS mesmo sem contribuições, trabalho ou benefícios.

Você não pode receber os dois benefícios ao mesmo tempo

Você se casou e morou muito tempo com seu companheiro, mas ele faleceu e você passou a receber pensão por morte. Mais tarde, você conhece alguém e mais uma vez está determinado a reconstruir sua vida amorosa. No entanto, seu segundo companheiro também morreu. Nesse caso, o INSS não permite que você receba duas pensões ao mesmo tempo.

O INSS enviará uma intimação informando sobre os benefícios que pretende receber. O certo a fazer é escolher aquele com o maior valor.

Isto significa que terá de renunciar a uma das pensões e, se não manifestar a sua escolha, o seu pedido de subsídio por morte será recusado.

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