PIS: confira quem tem direito a receber esse benefício e quando sacar
PIS é a sigla do Programa de Integração Social, criado pelo governo federal há vários anos.
No entanto, é um benefício voltado apenas para trabalhadores da iniciativa privada e que sejam registrados em carteira, no regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Desta maneira, quem trabalha como autônomo, por exemplo, não pode receber o PIS. Isso mesmo que tenha os ganhos necessários para ter direito ao programa do governo.
Assim, não são todos os trabalhadores que teriam direito a receber o PIS. Inclusive, os trabalhadores de órgãos públicos recebem o Pasep, um benefício parecido, mas apenas para funcionários de entidades que não sejam privadas.
Quem tem direito ao PIS?
Primeiramente, além de ter um contrato de trabalho com carteira assinada, é preciso também ter o cadastro no PIS há, pelo menos, cinco anos. Desta maneira, quando se cria a primeira carteira do trabalho, o beneficiário já recebe o número do programa.
Ainda assim, para recebe o benefício do PIS, o trabalhador precisa de, ao menos, cinco anos de cadastro. Antes disso, não tem como receber, mesmo que esteja dentro dos critérios.
Outra questão importante sobre o PIS é que nem todos os trabalhadores da rede privada recebem o benefício. Neste caso, apenas quem recebe um salário médio de até dois salários mínimos naquele ano base.
Logo, pelos valores atuais, tem direito ao PIS apenas quem recebe até R$ 2.424 por mês. E quem paga o PIS para o governo é a empresa, como uma forma de contribuição tributária, que depois se reverte ao trabalhador.
Quando recebe o PIS?
Agora, para saber quando vai receber o PIS, vai depender do mês de nascimento de cada trabalhador. E o dinheiro pode ser sacado através da Caixa Econômica Federal ou até mesmo em uma casa lotérica, desde que se tenha o chamado cartão cidadão.
Por exemplo, quem nasceu em maio, recebeu este ano no dia 15 de fevereiro. Em seguida, quem nasceu em junho, recebeu no dia 17 de fevereiro. Contudo, para conferir o calendário completo do PIS, o trabalhador tem que consultar o site da Caixa Econômica, que é a responsável pelo programa.
Mas, muitos também ficam em dúvida sobre o valor do PIS a receber. Neste caso, o valor máximo a receber é de um salário mínimo e é proporcional ao tempo trabalhado no ano.
Desta maneira, quem trabalhou um mês, vai receber R$ 101 (considerando o valor atual do mínimo, sem reajuste). Contudo, que trabalhou o ano inteiro, vai receber R$ 1.212, que é o valor atual do salário mínimo nacional.
