PIS/Pasep 2023 terá um novo valor, saiba mais!

Sempre que um novo termina, muitas novidades tributárias e financeiras tendem a acontecer. Com o início de um novo, a ideia é que tudo seja revisado e os reajustes aconteçam de forma que a economia do país aconteça de forma fluida.

Esse movimento engloba muitos tributos e o PIS/Pasep 2023 não está de fora. Com a previsão de mudanças para o salário mínimo, vem junto também previsões de modificações para as tributações que se amparam nele.

Claro, tudo ainda é especulação, pois ainda não foram sancionadas as propostas de reajustes, porém, o que sabe-se é que a probabilidade de o SM seguir o mesmo ano que vem é bem pequena, então, o PIS/Pasep também deve apresentar mudanças.

Portanto, acompanhe abaixo e entenda um pouco melhor o assunto.

O que é o PIS/Pasep 2023?

O PIS é a sigla de Programa de Integração Social, enquanto Pasep abrevia o Patrimônio do Servidor Público.

Tanto uma quanto a outra são nomenclaturas dadas a tributos que devem ser pagos (pelos empregadores) diante da manutenção da contratação de cada funcionário.

Além disso, o intuito dos pagamentos é garantir ao colaborador alguns direitos simples como seguro-desemprego, abonos e até mesmo a participações na receita.

Ambos estão diretamente relacionados ao valor do salário mínimo, afinal, são pagos a partir de um cálculo feito sobre ele.

É importante ainda lembrar que os dois são programas distintos, com muitas características que os diferem, mas, ainda assim, possuem muitas convergências, o que possibilita que a conversa sobre os dois seja única.

Por que em 2023 vai mudar e qual será o novo valor?

Basicamente, o que acontece é que o valor do PIS/Pasep é formado com base no salário mínimo. Logo, 1/12 desse valor deve ser multiplicado pelo número de meses trabalhados naquele ano e, assim, o total será o montante final referente ao abono.

Dessa forma, faltando pouco mais de dois meses para o ano acabar, onde já especula-se que o salário mínimo, que tem seu aumento calculado sobre índices de inflação, aumente para cerca de R$1.302 a partir do ano que vem.

Sendo assim, o PIS/Pasep 2023 também terá uma breve elevação no seu valor, para o mesmo número, ou seja, R$1.302.

Quem terá direito de receber o PIS/Pasep 2023?

Primeiramente, apenas os trabalhadores que comprovarem o direito de abono no ano de 2022 poderão receber o PIS/Pasep 2023. Esta é a regra específica para o recebimento do ano que vem.

Mas, além destas, o trabalhador precisa estar de acordo com algumas outras questões simples, porém que o fazem apto ao saque do PIS/Pasep quando no momento recomendado:

•         Estar inscrito há 5 anos ou mais;
•         Ter carteira assinada por, ao menos, 30 dias (sem necessidade de serem seguidos);
•         Ter como pagamento máximo até dois salários mínimos;
•         Estar com a sua situação no RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, devidamente alimentada e atualizada.

Portanto, mantenha-se em dia com estas obrigações e garanta seu direito de ser integrado na vida e desenvolvimento da empresa com a qual você mantém ou manteve vínculo.

Dúvidas sobre PIS/Pasep 2023? Deixe abaixo nos comentários!