Reforma tributária – Arthur Lira quer fatiar a reforma em quatro partes

O plano que está sendo traçado para a reforma tributária, pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e do Senado, Rodrigo Pacheco para aprovar a reforma ainda esse ano é fatiar a proposta em quatro partes.

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Cada uma das casas legislativas irá ser responsável pela tramitação de duas delas, com os seus projetos de maneira independente.

Em uma conversa com o G1, Arthur Lira afirmou que o escolhido vai ser não seguir os textos das PECs 45 e 110.

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Vale lembrar que elas estão em tramitação nas duas casas e são alvo de muitas disputas, mas apresentar uma proposta que seja alternativa, com o foco nos pontos consensuais.

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Entenda a ideia de Arthur Lira na reforma tributária

Primeiramente Arthur Lira entende que é preciso votar primeiro o que os une e não o que os afasta, aumentando assim, segundo ele, a chance de aumentar as chances de aprovação.

Além disso, o presidente da Câmara disse que o relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro, irá entregar na segunda-feira o relatório.

Depois dele, o texto deve ser dividido em quatro linhas, já que está em construção.

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A ideia inicial é conseguir dividir em propostas que tratem de:

  • Impostos de renda, reforma do PIS/Cofins e tributação de fundos de investimento;
  • IPI e os chamados “sin taxes”, uma taxação maior para os produtos que afetam a saúde da população;
  • Negociar dívidas de empresas dentro da proposta do governo de criar um passaporte tributário;
  • Um novo imposto sobre transações digitas.

Mesmo que tenha uma concordância do presidente do Senado, a ideia ainda será discutida com os líderes da casa.

Comitê quer uma reforma mais ampla

Em uma reunião mais recente com o secretário da Receita Federal, José Roberto Tostes Neto, reunidos no Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, defenderam uma reforma mais ampla do que a que está sendo apresentada até o momento pelo governo e enviada ao Congresso.

Vale lembrar que a divisão dos tópicos pode ainda sofrer alterações, mas o formato fatiado, com os relatores diferentes para cada um dos tópicos é visto como uma maneira de ampliar as chances de aprovação deles, em momentos diferentes, ao longo deste ano e de 2022.

A própria equipe econômica já foi avisada que vai precisar negociar alíquotas para a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, um imposto que irá substituir PIS e Cofins, dois tributos federais.

Avanço de imposto que substituirá PIS levou saída de assessora especial

O avanço da negociação do novo formato, em especial a parte que substituirá PIS e Cofins, acabou levando a saída da assessora especial para reformar tributária do Ministério da Economia, Vanessa Canado.

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Segundo analistas, ela deixou a pasta por não concordar com as mudanças que foram acordadas entre o comando da Câmara e a área econômica.

Assim, Lira tem como foco colocar em votação nos próximos meses diversas pautas, entre elas estão:

  • A reforma tributária;
  • Privatizações da Eletrobras e Correios;
  • Projeto de venda direta do etanol;
  • Regularização fundiária;
  • Encaminhar a reforma administrativa.
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