Revisão de vida toda 2022- veja quem tem direito
Descubra nesse artigo quem tem direito a solicitar revisão de vida toda e se vale a pena fazer a revisão!
Em fevereiro de 2022, o STF, garantiu o direito aos aposentados pelo INSS solicitarem à revisão de vida toda. Essa revisão, se refere a um ajuste devido a um problema que houve na reforma previdenciária em 1999.
Entenda mais detalhes de como vai funcionar a revisão de vida toda, siga a leitura.
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Revisão de vida toda: o que é?
Basicamente a revisão de vida toda é uma ação na justiça para avaliar os efeitos negativos que a Reforma Previdenciária de 1999 causou em algumas aposentadorias.
O motivo dessa revisão se dá pelo fato de que quem se aposentou após 29 de novembro do ano da reforma, mas contribui desde 1994, não teve esse valor contabilizado e acabaram se prejudicando.
Vale lembrar aqui que em 1994, foi implantado o plano Real. As pessoas acabaram contribuindo em dois planos econômicos, mas o salário foi contabilizado com prejuízo.
Como vai funcionar essa revisão em 2022?
Quem deseja fazer revisão de vida toda precisa entrar com uma ação judicial contra o INSS. O ideal é que seja acompanhada por um especialista nesses casos. Além disso, é necessário ter em mãos documentos que façam a comprovação dos valores que foram perdidos.
Com a documentação, será possível fazer os cálculos e dar o pontapé inicial para a ação de revisão de vida toda. Esse cálculo define também o valor de atrasados que o beneficiário poderá receber.
Com isso, será possível analisar e ver se realmente vale a pena entrar com a ação judicial.
De quem é o direito a solicitar a revisão de vida toda?
Nem todas as pessoas que se aposentaram após 26 de novembro de 1999, terão direito a essa revisão.
Segundo o INSS, pode solicitar a revisão apenas quem se aposentou nos últimos 10 anos e deve ter sido antes da última reforma de 2019.
Solicitação da revisão de vida toda
O único caminho para fazer a solicitação da revisão é através de ação judicial e você precisa dos seguintes documentos:
- Cálculo do tempo de contribuição.
- Carnês;
- Carta de concessão da aposentadoria, ou então processo administrativo da concessão;
- Carteiras de Trabalho;
- CNH ou RG;
- CNIS, caso não tenha pode consultar pelo site ou então app do Meu INSS, através de login e senha de cadastro;
- Comprovante de endereço recente;
- CPF;
- Procuração dando poder ao advogado para responder por você sobre a ação.
Vale a pena solicitar a revisão de vida toda?
A revisão de vida toda vale a pena para quem tinha salários altos antes do plano real. Portanto, quem recebia salários baixos, ao solicitar a revisão, pode até mesmo baixar o montante do benefício.
Por isso, a importância de consultar um especialista na causa, assim evita de solicitar a revisão e depois se arrepender.
Além disso, vale destacar que essa revisão não se destina apenas para aposentadoria por tempo de serviço. Ou seja, ela também se aplica à aposentadoria por invalidez, pensões por morte e auxílios doença.
Qual a relação do STF nesta situação?
O STF tem muita relação com a revisão de vida toda, pois eles que faziam o julgamento da precedência do pedido de liberação da revisão. Mesmo autorizando o STF tentou argumentar que essa revisão pode gerar uma perda de R$ 360 milhões para o governo.
Claro, que todo esse movimento perpassou por vários pontos, pois há ministros que concordam e outros discordam. Mas, teve aprovação com 5 votos favoráveis e 1 contrário.
Portanto, agora que você entendeu mais detalhes sobre a revisão de vida toda, consulte um especialista e verifique se realmente vale a pena você recorrer.
