Imagine que você tem dívidas, independentemente do tipo, e acaba sendo penalizado? Não somente para a negativa da cedência de crédito, mas outras situações, como a apreensão da CNH dos motoristas?

No ano passado, mais de 77% das famílias estavam endividadas no Brasil, ou seja, há alguém nesses grupos familiares que estão com CPF negativado por não ter pago parcelas de cartão de crédito, financiamentos, ou empréstimos.

Portanto, se essa regra passar a valer no país, aqueles que possuem permissão para dirigir podem perder essa autorização se não quitar as dívidas, isso segundo o STF. Há muitas dúvidas em relação a essa decisão, se está valendo, ou não, então, criamos este artigo para lhe ajudar.

Você vai saber de uma vez por todas o que significa a decisão, se ela tem chance de valer e como organizar sua vida financeira para se livrar das dívidas. Vamos entender primeiro, como funciona agora para os endividados, e depois os detalhes. Acompanhe!

 

Desvantagens de quem tem dívidas

Primeiramente, saiba que pessoas endividadas acabam tendo inúmeros problemas, principalmente se dependem de rendas razoáveis e necessitam de cartão de crédito para compras grandes. Entre os principais impedimentos, está em ter um bom limite de crédito aprovado, por exemplo.

 

Não conseguir crédito

No caso dos cartões, se você possui uma conta bancária, não passará por análise de crédito para mantê-la. Entretanto, quando haver um pedido de limite de crédito, possivelmente você não será aprovado por ter restrições. Somente quando negociações acontecerem você poderá ter um limite.

Mesmo assim, alguns bancos digitais estão ofertando limites de crédito ou permitem que um pequeno valor seja ofertado, com uma progressão lenta ou nula. Ademais, compras grandes não são permitidas, infelizmente.

 

Financiamentos bloqueados

Se você sonha com a casa própria e tem, por exemplo, um bom valor no FGTS para dar entrada, infelizmente ele não será suficiente caso seu nome esteja negativado. Isso porque a Caixa exige análise de crédito para liberar subsídios ou parcelamentos para o programa Minha Casa Minha Vida. Portanto, sem um bom score e um nome limpo, não será possível.

 

Score baixo

Para quem não sabe, o score é uma pontuação da Serasa que mede a capacidade dos consumidores em serem bons pagadores, ou não. Quanto mais dívidas em seu nome, mais esse número é baixo e menos você conseguirá ter chances de crédito. Seja para pagar parcelado em boletos, ou até mesmo para ter contas bancárias com maiores limites de crédito, cheque especial e etc.

 

Empréstimos

Pessoas com nome negativado só conseguem garantir empréstimos consignados, desde que a empresa libere nessas condições. A modalidade conhecida como “pessoal” só é liberada para pessoas de nome limpo, e que possuem score alto. São os considerados bons pagadores pela Serasa e outros birôs de crédito. Portanto, você pode até tentar, mas dificilmente algum grande banco ou instituição financeira digital irá liberar valores para negativados.

 

A decisão do STF

Como você já sabe, não há risco imediato dos endividados(as) perderem suas CNHs agora. O que ocorreu, foi uma decisão do Supremo que considerou constitucional isso acontecer com cada brasileiro com nome sujo. É importante ressaltar, que isso não acontecerá de forma automática, e vale também para quem passou em concurso público, ou seja, é possível não haver a titulação devido ao nome sujo.

Por 10 votos a 1, os ministros do STF decidiram que é constitucional esse tipo de medida, e uma ação do PT quer impedir a medida coercitiva, e sanções como essas já estão previstas no Código de Processo de Civil como uma maneira de quitar dívidas. Há também o risco da perda de passaportes graças as dívidas, seja ela qual for o tipo.

 

Como funciona?

É importante destacar que a medida não é automática, ou seja, a perda de CNH pode ser conseguida somente em caso de autorização judicial. Para facilitar, acompanhe o exemplo: imagine que uma pessoa passou em um concurso, mas está com “nome sujo”. Se a instituição organizadora do concurso julgar que o candidato não pode assumir por não pagar suas contas, terá que entrar na justiça para que essa pessoa seja desclassificada.

Por isso, é muito importante que cada linha do edital seja descrita para evitar constrangimentos.  Outro destaque é quanto àquelas pessoas que precisam da autorização para dirigir relacionada a trabalho. Para esse caso, a apreensão não é considerada constitucional e não tem validade.

Ademais, os ministros destacaram na decisão que as medidas só podem ser aplicadas se não influenciarem em direitos fundamentais, como aqueles relacionados a saúde, segurança e dignidade. Além disso, todas as medidas precisam ser equilibradas, para que não sejam muito pesadas em relação à irregularidade cometida, que neste caso, seriam as dívidas.

 

Dívidas: como sair?

Agora que você entendeu como funciona essa decisão do STF, é hora do Dinheiro Bem Cuidado trazer dicas básicas e relevantes quanto as maneiras de sair das dívidas, a primeira delas, é buscar por negociações.

 

Negociação inteligente

A dica aqui é procurar pela Serasa, que oferece bons acordos e também possui os famosos “Feirões” limpa nome. Assim, você faz parcelas que não pesam no bolso e consegue sair das pendências antes mesmo do que imaginava. Ainda que a decisão não seja automática, é muito importante se prevenir.

 

Planejamento

Que tal separar, mesmo que seja pouco, para focar nas suas dívidas? Tente, todos os meses, guardar pequenos valores pensando neste objetivo. Assim, isso se tornará um hábito e você poderá pelo menos dar uma boa entrada se a dívida for grande. Opte por aquelas de maiores juros e dê o seu preço, para assim, conseguir a melhor negociação.

 

Economize

Que tal verificar no orçamento o que pode ser retirado e direcionado para o pagamento das dívidas? Tente diminuir o valor das contas, ou cortar despesas supérfluas. Pensar que é por pouco tempo será um incentivo maior, e quando menos perceber, você já tem o valor total da dívida ao fazer pequenos sacrifícios por um tempo.