Substituição Tributária: o que é, como funciona e quais os tipos?

Você já ouviu falar em substituição tributária? Pois saiba que ela possui muita influência na geração de impostos.

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Durante a rotina fiscal de empresas varejistas, é comum haver incidência de alguns impostos, entre tantos, a incidência tributária é a mais encontrada em transações comerciais, afetando uma série de empresas e empreendedores.

Essa transação é fundamental quando envolve transações comerciais, e é importante entender sobre os processos e até mesmo a aplicabilidade, pois tudo isso aprimora a gestão contábil e a lucratividade da empresa

Por conta da necessidade de reconhecimento de impostos, essa operação tem impactos positivos, como por exemplo, a redução da burocracia, ou negativos, quando os tributos não são calculados e pagos corretamente.

Mas afinal, o que é substituição tributária?

É um regime que concentra a arrecadação de ICMS de um produto em um único contribuinte do processo de produção.

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ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. De maneira geral, ao invés do recolhimento do tributo separado, os governos recolhem isso de uma vez só.

Como funciona a substituição tributária?

O regime de ICMS – ST é aplicado em produtos que se enquadram na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH) e tiver um CEST. É importante considerar que até 2020, a lista atualizada do CONFAZ englobava os seguintes segmentos de mercadorias:

  • Autopeças
  • Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
  • Refrigerantes, águas e outras bebidas
  • Cigarros e outros produtos derivados do fumo
  • Cimentos
  • Combustíveis e lubrificantes
  • Energia elétrica
  • Ferramentas
  • Lâmpadas, reatores e starter
  • Materiais de Construção e congêneres
  • Materiais elétricos
  • Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário
  • Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros
  • Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha
  • Produtos alimentícios
  • Produtos de papelaria
  • Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos
  • Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
  • Rações para animais domésticos
  • Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas
  • Tintas e vernizes
  • Veículos automotores
  • Veículos de duas e três rodas motorizados
  • Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta.

Quais são os tipos de substituição tributária?

No regime de ICMS-ST é classificado em três modalidades, de acordo com o substituto e substituido

Substituição pra frente:

Nesse sistema, o recolhimento de impostos é feito de forma antecipada por um dos componentes de uma cadeia produtiva. Até chegar ao imposto devido, o substituto deve utilizar uma base de cálculo, um valor presumido para o produto, permitindo o cálculo dos tributos.

O valor pode ser resultado de diferentes bases, que seguem a determinação da lei estadual a respeito da substituição tributária. A mais popular é a MVA – Margem de Valor Agregado ou IVA  – Indice de valor agregado, há também percentual que incide sobre o valor do produto, considerando frete, impostos, seguro e outros custos. Cada estado tem sua própria ferramenta no cálculo do ICMS-ST

Substituição

Essa operação tem esse nome para descrever a substituição de um parceiro em um negócio jurídico. É aplicável quando uma fábrica terceiriza uma empresa para produzir embalagens para seus produtos e recolhe o ICMS das duas partes

Substituição para trás:

Indica o recolhimento de impostos apenas pelo último componente da cadeia produtiva. Nesse sistema, o varejista comercializa com o consumidor final, é quem assume a responsabilidade pelos os tributos, dispensando o recolhimento .

Em geral, é importante considerar que as regras da substituição tributária pode ser complexas tanto para o empresário quanto para o contador. Porém, atualmente há sistemas que realizam o cálculo automatizado da operação, otimizando o tempo para ambos os lados.

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