Veja as novas regras da aposentadoria que valerão em 2023

No ano que vem, os segurados do INSS terão que cumprir novas regras para se aposentar. Compreendo.

Não é novidade que as regras da Previdência Social levantam dúvidas dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), principalmente quando se trata de aposentadoria. Isso se deve em grande parte à grande quantidade de detalhes sobre o assunto, que só aumentou depois que as reformas entraram em vigor em 2019.

Em suma, a reforma previdenciária altera alguns requisitos relacionados à aposentadoria, mas junto com essas mudanças estabelece as chamadas regras de transição, que, como o nome sugere, são padrões mais brandos que constituem um processo de transição entre as antigas normas. bem como as disposições finais exigidas por lei.

Em 2023, algumas dessas regras de transição passarão por mudanças, de forma que quem está próximo de conquistar o direito à aposentadoria deve estar atento aos novos requisitos exigidos para se aposentar. Neste artigo, abordaremos, basicamente, três normas que serão alteradas no próximo ano, são elas: 

• Regra por idade mínima; 
• Regra por idade progressiva; 
• Regra por pontos. 

Cada uma das modalidades listadas acima possui suas próprias particularidades e requisitos específicos. Sendo assim, esteja por dentro das regras e o que mudará em 2023. 

Regras de transição da aposentadoria em 2023

Confira abaixo os requisitos em cada uma das modalidades para conseguir a aposentadoria no ano que vem. 

Aposentadoria por idade mínima 

A reforma da previdência elevou a idade mínima que as mulheres precisam para se aposentar, então, agora, os segurados devem ter 62 anos para reivindicar os benefícios. Quanto à situação do homem, nada mudou, pois a idade exigida permanece 65.

Para se aposentar por essa regra em 2022, além de ter no mínimo 15 anos de contribuição, é preciso ter no mínimo 61 anos e 6 meses (se mulher) e 65 (se homem). No entanto, até 2023, serão exigidos os seguintes critérios:

• Se mulher: possuir 62 anos + 15 anos de contribuição;
• Se homem: possuir 65 anos + 15 anos de contribuição (nada irá mudar). 

Aposentadoria por idade progressiva

Antes das reformas, a aposentadoria só podia ser feita mediante o pagamento de contribuições, mas isso desapareceu por força de lei. Em suma, o requisito de idade mínima se aplica àqueles que estão próximos de atender aos requisitos do antigo padrão. As regras de transição são aplicadas basicamente para aumentar gradativamente a idade exigida do segurado para 6 meses a cada ano.

A aposentadoria pode ser pedida através desta regra este ano, desde que atendidos os seguintes requisitos: 57 anos e 6 meses mais 30 anos de contribuições (se mulher), ou 62 anos e 6 meses e 35 anos de recolhimento e pensão ouro. No entanto, em 2023, os segurados devem atender aos seguintes critérios:

• Se mulher:  ter 58 anos de idade + 30 anos de contribuição;
• Se homem: ter 63 anos de idade + 35 anos de contribuição.

Aposentadoria por pontos 

No final das contas, essa regra consiste basicamente em atingir uma pontuação que o colocará na aposentadoria. O número de pontos será o resultado da soma da idade do segurado e do tempo de contribuição para a Previdência Social. Além disso, deve se aposentar por pelo menos 30 anos (se mulher) e 35 anos (se homem). Aqui está o que é preciso para se aposentar sob as regras de pontos:

• Em 2022: homens devem possuir 99 pontos, enquanto mulheres precisam somar 89 pontos; 
• Em 2023: homens devem possuir 100 pontos, enquanto mulheres precisam somar 90 pontos.