13° salário do INSS: saiba tudo sobre o benefício
Está chegando a vez desse público receber os valores, veja como
Bem como qualquer assalariado, os usuários dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social também tem direito anual de 13° salário. Os valores ajudam nas contas de fim de ano e garantem um período mais tranquilo financeiramente para alguns públicos. Nos últimos anos, as regras de pagamento mudaram, e também vamos explicar melhor a seguir.
Neste artigo você saberá os valores, como funcionam os pagamentos e quem é o próximo grupo com direito ao 13°. Adiantamos que ainda em novembro, há pagamentos desse direito trabalhista para milhares de brasileiros que tem no INSS um meio seguro de renda e proteção. Acompanhe!
13° salário, o que é?
O décimo terceiro salário é direito de milhares de brasileiros empregados em empresas privadas, mas também em órgãos públicos. Parece um conceito óbvio, mas muita gente não sabe o que é exatamente esse pagamento extra, feito normalmente no fim do ano, ou dividido em parcelas a escolha da empresa, ou do empregado.
Primeiramente, o décimo terceiro foi criado em 1962 durante o governo de João Goulart, já garantido que todo cidadão com carteira assinada tenha uma espécie de gratificação de natal em um período pré-estabelecido. Ainda que leve esse nome, existe um cálculo para saber qual valor cairá na conta.
Portanto, o total será equivalente ao salário de todo mês trabalhado, desde que o vínculo tenha se mantido por um ano. Se isso não ocorrer, o trabalhador receberá um valor calculado a partir da contratação, proporcional.
Então, quando há o contrato com carteira assinada, o trabalhador receberá o correspondendo a 1/12 avos do total recebido em um mês de trabalho. As empresas precisam seguir a risca a regra de pagamento com no máximo duas parcelas, e o trabalhador pode escolher adiantar uma parcela ou duas.
Fazendo o cálculo do décimo terceiro
Muitas pessoas apenas recebem o valor sem saber como é este calculo, que é bem simples. Como dissemos, a remuneração corresponde a 1/12 avos do valor devido em dezembro, então, faça a conta de dividir o salário por doze e multiplicar pelo número de meses trabalhados. Portanto, o mês de dezembro, por exemplo, será como referencial.
Para ficar ainda mais fácil, suponhamos que seu valor salarial é de R$ 5.000 e que o início do contrato se deu em fevereiro de 2020.
- Salário: R$ 5.000
- Meses do ano: 12
- Meses trabalhados: 10
- R$ 5.000 ÷ 12 X 10 = R$ 4.166 de décimo terceiro.
Não é preciso considerar o pagamento de benefícios, como vale-alimentação e outras remunerações nesse caso, visto que somente o salário registrado em carteira é utilizado como base no cálculo do seu décimo terceiro.
Datas de pagamento
Todas as empresas e órgãos públicos precisam seguir algumas regras de pagamento, bem como a quantidade definida de parcelas e até mesmo os prazos a serem cumpridos. Se uma empresa, por exemplo, deixa de pagar o décimo terceiro, é preciso buscar pelos direitos trabalhistas na justiça, ok?
A lei vigente mostra que o trabalhador deve receber o valor integral em até 30 de novembro, ou em duas parcelas. Neste caso, a primeira parcela precisa ser paga entre 01 de fevereiro e 30 de novembro do ano vigente e vai corresponder a 50% do salário. Para a última parcela, o período obrigatório é de pagamento até 20 de dezembro com encargos.
Décimo terceiro do INSS
Pessoas seguradas da previdência social tem direito ao décimo terceiro, bem como qualquer trabalhador, não somente quem é aposentado pelo INSS. Também conhecido como Abono anual, os valores são depositados para beneficiários de:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade
O cálculo para os beneficiários funciona da mesma forma que explicamos acima, mas é preciso levar em conta a data que o benefício começou a ser pago para chegar ao valor final. Bem como os outros pagamentos, esse também será depositado na conta utilizada para receber o benefício todos os meses.
Como funciona o décimo terceiro do INSS?
Assim como os trabalhadores com carteira assinada, os beneficiários do INSS também podem optar por receber em duas parcelas ou somente uma. Com a pandemia, algumas mudanças foram aplicadas. Em 2020 houve liberação de recursos do décimo terceiro do INSS no começo do ano, para ajudar com as perdas da pandemia. A regra se manteve até hoje.
Neste ano, os pagamentos aconteceram em duas parcelas, com calendários de depósitos dos meses de abril e junho, então, quem já sacou no período relatado não irá ter novos depósitos neste mês, mesmo assim, alguns públicos irão receber os valores.
Haverão pagamentos no mês de novembro em parcela única para todos que passaram a receber salário previdenciário a partir de maio, quem recebeu salário previdenciário por no mínimo um mês e também quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença.
Décimo terceiro: o que fazer?
Como os pagamentos estão se aproximando, é hora de trazer dicas do que fazer com esse valor que ajuda muitos trabalhadores e beneficiários da previdência pública no fim do ano. Muita gente deve utilizar para pagar dívidas, mas também:
Guardar dinheiro
Se as dívidas estiverem pagas e a situação financeira estável, você pode iniciar a sua reserva de emergência, para sempre ter dinheiro para situações urgentes. Se optar por uma boa conta, esse valor pode render mais que a poupança.
Investir em renda extra
Você pode investir em um negócio de venda de produtos, como bombons, semijoias ou o que for mais rentável para você. Comece com poucos valores, estabeleça uma meta e procure por um público para seu produto. Vender depende de bons contatos, um bom produto e um valor mínimo para investimento no começo.
Pagar dívidas
A melhor dica para pagar dívidas é tentar negociá-las, solicitando as empresas um valor sem juros ou garantindo parcelamentos que cabem no bolso. Comece pelas dívidas que possuem juros mais altos, ou utilize o valor integral para quitar aquela mais alta e que traz mais preocupações.