Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4
A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4, nesta sexta-feira (21). Nessa etapa, as famílias que se enquadram nos requisitos receberão a segunda parcela do novo adicional de R$ 50, destinado a gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família também oferece um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos, elevando o valor total do benefício para até R$ 900 para quem se qualifica para receber ambos os adicionais.
O benefício mínimo é de R$ 600, mas com o acréscimo do novo adicional, o valor médio do auxílio passa a ser de R$ 684,17. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará, em julho, um total de 20,9 milhões de famílias, gerando um gasto de R$ 14 bilhões.
A partir deste mês, entra em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por meio do cruzamento de informações, 341 mil famílias foram desligadas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em contrapartida, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e concentra-se nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Em julho, aproximadamente 2,2 milhões de famílias encontram-se sob a regra de proteção. Esta medida, em vigor desde o mês anterior, permite que famílias cujos membros encontrem emprego e vejam melhorias na renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito, por um período de até dois anos, desde que cada integrante não ultrapasse o equivalente a meio salário mínimo de renda.
Para essas famílias, a média do benefício alcançou R$ 378,91. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias enquadradas na regra de proteção, 1,46 milhão foram incluídas neste mês graças à integração de dados entre o Bolsa Família e o CNIS.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser denominado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões foram alocados para custear o benefício.
A partir de março, o pagamento do adicional de R$ 150 foi iniciado após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Conforme o balanço mais recente divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício suspenso.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
No decorrer deste mês, não ocorrerá o pagamento do Auxílio Gás, destinado a auxiliar as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse benefício é concedido a cada dois meses, sendo retomado em agosto.
O recebimento do Auxílio Gás está restrito às pessoas incluídas no CadÚnico, desde que pelo menos um membro da família seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa estabeleceu que a mulher responsável pelo núcleo familiar terá prioridade, assim como mulheres que sejam vítimas de violência doméstica.