Enem 2025: Inep libera declaração de conclusão do Ensino Médio online a partir de 30 de janeiro para 100 mil estudantes

Inep abre caminho digital para conclusão do Ensino Médio via Enem 2025, beneficiando cerca de cem mil candidatos.

Uma notícia aguardada por milhares de estudantes que utilizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como porta de entrada para o ensino superior acaba de ser confirmada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que, a partir do dia 30 de janeiro, aproximadamente cem mil participantes do Enem 2025 poderão solicitar a **declaração de conclusão do ensino médio** diretamente pela internet.

Essa iniciativa do Inep atende a uma demanda antiga, especialmente de jovens e adultos com mais de 18 anos que atingiram a pontuação mínima exigida no edital do Enem 2025. A novidade resolve um dos principais entraves para quem deseja ingressar na universidade, mas ainda não tem o diploma físico em mãos, garantindo mais agilidade e segurança no processo.

A medida, conforme divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), busca desburocratizar o acesso ao ensino superior e reforça o papel do Enem como uma política pública de inclusão e democratização da educação no Brasil. A declaração emitida terá validade nacional para fins de pré-matrícula.

Critérios para solicitação da declaração de conclusão do Ensino Médio pelo Enem 2025

É importante ressaltar que a declaração de conclusão do ensino médio não será liberada automaticamente para todos os participantes do Enem. O Inep estabeleceu critérios objetivos, alinhados às regras do exame e às diretrizes do Ministério da Educação (MEC), para garantir que o benefício alcance quem realmente atende às exigências.

Para ter direito a solicitar o documento, o participante precisa cumprir dois requisitos fundamentais. O primeiro diz respeito à **idade**, sendo necessário ter completado 18 anos no momento da realização das provas do Enem 2025. Essa exigência visa garantir que o exame esteja sendo utilizado como certificação de conclusão do ensino médio.

Além da idade, é **obrigatório atingir a nota mínima** definida pelo Inep em todas as áreas avaliadas. Segundo o presidente do Instituto, Manuel Palacios, os critérios são claros e seguem o edital vigente. As áreas avaliadas abrangem Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. O não cumprimento de qualquer um desses critérios impede a emissão da declaração de conclusão.

Como solicitar a declaração de conclusão do Ensino Médio online

A solicitação da declaração de conclusão do ensino médio será realizada **exclusivamente de forma online**, através do portal oficial do Inep. Isso significa que não será necessário comparecer presencialmente a instituições de ensino ou secretarias estaduais, tornando o processo mais prático e acessível para os estudantes em todo o país.

O processo foi estruturado para ser simples e direto. Após acessar o portal do Inep e realizar o login com os dados cadastrais, o participante deverá navegar até a seção específica para solicitação da declaração de conclusão. O sistema irá verificar automaticamente se o candidato atende aos requisitos de idade e pontuação mínima estabelecidos.

Uma vez confirmada a elegibilidade, o estudante poderá solicitar a emissão do documento. Após a confirmação, a declaração ficará **disponível para download em formato digital**, com toda a validade oficial necessária para comprovação da conclusão do ensino médio.

Validade da declaração para ingresso no Ensino Superior

A declaração emitida pelo Inep possui **validade legal** e poderá ser utilizada para a pré-matrícula em instituições de educação superior públicas e privadas. Isso inclui processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e vestibulares próprios de universidades.

De acordo com o Inep, as universidades brasileiras já foram devidamente orientadas a aceitar este documento como comprovação provisória de conclusão do ensino médio. Essa medida é crucial para evitar que estudantes aprovados percam suas vagas por falta do diploma físico em tempo hábil, um problema recorrente que gerava insegurança jurídica e atrasos.

A estratégia adotada pelo Inep visa garantir que o estudante possa iniciar seu curso superior no mesmo ano em que obteve a certificação, sem depender de trâmites burocráticos demorados. Essa agilidade é fundamental para o planejamento acadêmico e profissional dos jovens.

Certificação digital definitiva do Enem 2025 será liberada em março

Embora a declaração de conclusão permita a pré-matrícula no ensino superior, o Inep também já definiu a data para a disponibilização do **certificado digital definitivo**. Este documento, que substitui integralmente o diploma físico, terá validade permanente e estará disponível a partir de 2 de março.

A certificação digital definitiva oferece diversas vantagens, como a praticidade de não precisar de cópias físicas, a segurança por meio de assinatura eletrônica e a facilidade de validação por qualquer instituição. Ela segue padrões oficiais de autenticação e pode ser verificada eletronicamente por universidades e empregadores, garantindo autenticidade e agilidade.

A expectativa do Inep é que cerca de cem mil participantes sejam diretamente beneficiados por essa nova funcionalidade, reforçando o uso de ferramentas digitais no sistema educacional brasileiro e reduzindo desigualdades de acesso causadas por entraves burocráticos. A medida se soma a outras iniciativas do MEC voltadas à modernização e ampliação do acesso à educação superior.