Trump Desafia Suprema Corte: Nova Tarifa de 10% e Seção 301 para Guerra Comercial Pós-Derrota Jurídica

Trump Reinventa Estratégia de Tarifas Após Derrubada pela Suprema Corte

Em uma reviravolta surpreendente, o presidente Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (20) a imposição de uma **nova tarifa geral de 10%** sobre parceiros comerciais dos Estados Unidos. A medida surge como uma resposta direta à decisão da Suprema Corte, que declarou ilegais muitas das tarifas mais severas impostas anteriormente pela administração.

Mesmo diante da derrota jurídica, Trump demonstrou um tom desafiador em entrevista coletiva, afirmando que não recuará em sua guerra comercial. Ele pretende agora **apoiar-se em outras leis federais** para tentar replicar as pesadas taxações sobre importações que foram recentemente invalidadas pelos juízes, buscando contornar as restrições legais.

As novas táticas de Trump envolvem o uso de dispositivos legais menos explorados, como a **Seção 122** e a **Seção 301** de leis federais. Essas ações indicam uma persistência na busca por ferramentas para pressionar outros países e proteger a indústria americana, mesmo que por caminhos alternativos e com potenciais limitações. Conforme informação divulgada pelo The New York Times, essa estratégia visa preservar os objetivos de sua política comercial.

Seção 122: A Nova Arma de Trump para Tarifas Globais

Uma das principais novidades anunciadas é a ativação da **Seção 122**, um dispositivo legal que, segundo o relato, nunca foi utilizado por um presidente anteriormente. A intenção é impor uma tarifa global de 10%, com previsão de entrada em vigor nos próximos dias. Essa medida, embora poderosa, possui um limite temporal, podendo vigorar por apenas **150 dias**, a menos que o Congresso aprove uma prorrogação.

A aplicabilidade desta nova tarifa ainda não foi testada judicialmente, mas a lei em questão concede ao presidente poderes para lidar com situações como o aumento do déficit comercial. A estratégia de Trump com a Seção 122 parece ser uma tentativa de criar um **impacto rápido e amplo**, semelhante às tarifas de emergência que foram derrubadas.

Seção 301: Investigando Práticas Comerciais Desleais

Em paralelo à tarifa geral, Trump anunciou que recorrerá à **Seção 301** para iniciar investigações sobre supostas práticas comerciais desleais de determinados países, que não foram especificados. Este instrumento jurídico é mais consolidado e já foi utilizado pelo presidente em seu primeiro mandato, especialmente contra a China.

As investigações sob a Seção 301 tendem a ser um processo mais demorado, o que pode **atrasar os esforços do governo** para restabelecer tarifas de importação mais altas. No entanto, sua força reside na base jurídica mais estabelecida, permitindo ações mais direcionadas contra países específicos.

Substituindo as Tarifas de Emergência Derrubadas

Trump tenta apresentar essas novas medidas como um **substituto próximo para suas tarifas de emergência**, que foram aplicadas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Ele utilizou essa legislação anteriormente por acreditar que ela lhe oferecia flexibilidade para impor e remover tarifas elevadas de forma imediata, sem a necessidade de aprovação do Congresso.

A decisão da Suprema Corte limitou significativamente o uso da IEEPA para impor tarifas amplas, levando Trump a buscar alternativas. As Seções 122 e 301 representam, portanto, a nova fronteira de sua estratégia para **manter a pressão comercial** sobre outros países, adaptando-se às novas realidades jurídicas impostas pela decisão judicial.

Impacto e Reação do Mercado

Apesar da decisão da Suprema Corte em limitar o uso de leis de emergência para impor tarifas, o mercado financeiro demonstrou certa resiliência. A notícia da imposição de novas tarifas, mesmo que por meios alternativos, não foi suficiente para diminuir o ânimo do mercado, que parece já ter precificado a volatilidade esperada.

Analistas apontam que a reação do mercado, que viu o Ibovespa a 190 mil e o dólar a R$ 5,17, pode ser explicada pela **persistência de Trump em sua agenda comercial**. A incerteza sobre os detalhes das investigações da Seção 301 e a duração da tarifa de 10% da Seção 122 continuarão a ser fatores observados de perto nos próximos dias e semanas.