Auxílio negado ou em análise? Saiba o motivo e entenda tudo sobre ele
Na última semana, postamos um artigo aqui no site informando que o governo federal estava prestes a oficializar o auxílio emergencial de R$600,00 para famílias de baixa renda, desempregados, trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEI).
Naquele momento, o governo ainda não tinha esclarecido de forma clara como funcionaria o cadastro e o recebimento do benefício. Agora, porém, tudo foi confirmado, os cadastros liberados e os pagamentos começaram a acontecer.
Com medo de uma provável crise econômica causada pelo novo coronavírus, mais de 35 milhões de brasileiros já se cadastraram no aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal, solicitando o auxílio.
Muitos, porém, tiveram o pedido rejeitado ou ainda estão com o pedido em análise. Mas por que isso está acontecendo? É o que vamos te explicar neste artigo. Acompanhe!
Auxílio emergencial: quem tem direito?
Terão direito ao “coronavoucher” – como ficou conhecido o benefício – as pessoas que preencherem todos os seguintes requisitos cumulativamente, ou seja, ao mesmo tempo:
- Ser maior de 18 anos de idade
- NÃO ter emprego formal (carteira assinada)
- NÃO estar recebendo nenhum tipo de benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família
- Ter renda familiar mensal de até R$522,50(meio salário mínimo) por pessoa ou total (somando a renda de toda a família) de até três salários mínimos (R$3.135)
- NÃO ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$28.559,70, ou seja, ter sido isento da declaração de Imposto de Renda no ano passado.
Também é preciso que o solicitante cumpra uma das condições a seguir:
- Ser microempreendedor individual (MEI)
- Estar desempregado
- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
- Ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico
- Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020
Como solicitar?
Quem já está inscrito no Cadastro Único, que é um cadastro para famílias brasileiras de baixa renda receberem auxílios dos programas sociais do governo, receberá o auxílio de forma automática, sem precisar fazer nenhum outro cadastro e nem baixar o aplicativo da Caixa.
Quem não tiver uma conta na Caixa Econômica Federal, o próprio banco irá criar uma Poupança Social Digital, sem custos, para o depósito do dinheiro, que poderá, posteriormente, ser transferido gratuitamente para contas de outros bancos.
Aqueles que recebem o Bolsa Família também receberão o auxílio automaticamente por três meses, desde que o valor do coronavoucher seja maior. Caso contrário, continuarão recebendo o dinheiro do Bolsa Família.
Já as pessoas que têm direito ao auxílio emergencial, mas não estão presentes no Cadastro Único, que é o caso de muitos trabalhadores informais e microempreendedores individuais, a solicitação poderá ser feita pelo site da Caixa ou pelo App Auxílio Emergencial, onde preencherão informações pessoais e passarão por uma análise, antes de ter o benefício confirmado.
Por que meu auxílio foi negado?
Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 100 milhões de brasileiros tiveram a solicitação do auxílio negada.
Isso acontece quando a pessoa não se encaixa em todos os requisitos que falamos no início deste artigo, ou quando a Dataprev – a empresa de tecnologia ligada ao Ministério da Economia para fazer a análise dos cadastros – nota alguma fraude ou informação incorreta no cadastro.
É muito importante que o solicitante verifique se preencheu o formulário de maneira correta, pois, depois de enviada a solicitação, só será possível editar alguma informação após o fim da primeira análise, que pode levar até cinco dias úteis.
Além disso, vale lembrar que trabalhadores formais (com carteira assinada), desempregados que ainda estão recebendo o seguro-desemprego, aposentados ou pessoas que recebem algum outro benefício previdenciário ou assistencial do governo, que não seja o Bolsa Família, não receberão o coronavoucher.
Minha solicitação ainda está em análise. O que eu faço?
Essa é a situação em que se encontra a maioria das pessoas que precisaram se cadastrar no site ou no aplicativo do auxílio.
Lembrando que foram mais de 35 milhões de cadastros confirmados, então realmente levará tempo para que a Dataprev analise todos eles.
A própria Caixa já havia dado um prazo de cinco dias úteis, após a solicitação, para validar se a pessoa realmente está apta a receber o benefício.
Se o solicitante for aprovado, terá ainda que esperar 3 dias úteis, depois da análise, para receber a primeira parcela do auxílio emergencial. O jeito, por enquanto, é esperar.
Quando receberei o dinheiro?
Ao todo, o governo pagará 3 parcelas do auxílio emergencial para as pessoas presentes no Cadastro Único, para quem recebe o Bolsa Família e para aqueles que foram aprovados na solicitação feita pelo site ou aplicativo.
Dependendo do tipo de beneficiário, o calendário para receber esse dinheiro será diferente. Confira:
Para quem recebia o Bolsa Família:
Se o valor do benefício for maior que a quantia recebida pelo Bolsa Família, o beneficiário receberá automaticamente a primeira parcela do auxílio, seguindo o mesmo calendário de recebimento do Bolsa Família.
A ordem de pagamento dependerá do número final do NIS impresso no cartão do Bolsa Família.
Pessoas com o número final “1” serão as primeiras a receber e a primeira parcela já ficará disponível em conta nesta quinta-feira (16/04). Quem tiver o final “2” receberá na sexta-feira, 17/04, e assim por diante…
A segunda parcela começa a ser paga a partir do dia 18 de maio, seguindo a mesma ordem. Já a última, do mês de junho, inicia o pagamento no dia 17/06.
A partir do mês de Julho, o beneficiário voltará a receber o Bolsa Família normalmente.
Para quem está no Cadastro Único, mas não recebe o Bolsa Família, e para mulheres chefes de família:
A primeira parcela começou a ser paga na última terça-feira, 14/04, para quem já tinha conta no Banco do Brasil e também para as pessoas nascidas no mês de janeiro que não tinham conta no BB, recebendo o dinheiro na Poupança Digital da Caixa.
A partir da quarta-feira, 15/04 o pagamento passou a ser feito apenas pela Poupança Digital da Caixa, usando o mês de nascimento como ordem de recebimento. Confira:
Nascidos em | Dia de pagamento da 1ª parcela |
fevereiro, março e abril | 15 de abril |
maio, junho, julho e agosto | 16 de abril |
setembro, outubro, novembro e dezembro | 17 de abril |
A segunda e terceira parcelas serão pagas juntamente com as pessoas que precisaram se cadastrar pelo site ou pelo aplicativo da Caixa, que veremos agora:
Para quem não está no Cadastro Único e se cadastrou pelo site ou app:
A primeira parcela será paga 3 dias úteis após a validação do cadastro (que pode levar até 5 dias úteis).
A ordem de pagamento da segunda parcela dependerá do mês de aniversário do beneficiário, conforme a tabela:
Nascidos em | Dia de pagamento da 2ª parcela |
janeiro, fevereiro e março | 27 de abril |
abril, maio e junho | 28 de abril |
julho, agosto e setembro | 29 de abril |
outubro, novembro e dezembro | 30 de abril |
A terceira parcela seguirá o mesmo sistema, veja abaixo:
Nascidos em | Dia de pagamento da 3ª parcela |
janeiro, fevereiro e março | 26 de maio |
abril, maio e junho | 27 de maio |
julho, agosto e setembro | 28 de maio |
outubro, novembro e dezembro | 29 de maio |
Posso sacar o dinheiro quando quiser?
Não. O dinheiro depositado na conta Poupança Social Digital da Caixa poderá ser transferido digitalmente para outra conta da Caixa ou de outro banco, ou usada para pagar boletos de água, luz, telefone, entre outras, pela Internet.
Mas, se você quiser realmente sacar o dinheiro em espécie da Poupança Digital, terá um dia específico para fazer isso. Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o saque será feito de maneira escalonada, ou seja, em dias diferentes.
O critério usado será o mesmo das tabelas acima, com base no mês de nascimento. Para quem nasceu em janeiro e fevereiro, poderá sacar o benefício nas agências bancárias a partir do dia 27 de abril. Confira:
Nascidos em | Dia para sacar o dinheiro |
janeiro e fevereiro | 27 de abril |
março e abril | 28 de abril |
maio e junho | 29 de abril |
julho e agosto | 30 de abril |
setembro e outubro | 4 de maio |
novembro e dezembro | 5 de maio |