O governo brasileiro instituiu o programa “Auxílio Cesta Básica” com o propósito de auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade econômica durante a pandemia do coronavírus. Esse programa provê cestas básicas de alimentos e kits de higiene para pessoas e famílias que necessitam de apoio financeiro para se alimentarem adequadamente.
Estados como Ceará e São Paulo já atenderam milhares de famílias com esse auxílio e kits de higiene pessoal. Mas, o que exatamente é esse benefício, quem pode recebê-lo e quais são as regras que limitam o acesso? Todas essas questões serão esclarecidas neste artigo.
O que é o Auxílio Cesta Básica?
O Auxílio Cesta Básica é uma medida efetiva implementada pelo governo brasileiro para auxiliar pessoas que não dispõem de renda suficiente para se alimentarem de forma adequada. O benefício concedido é de R$150,00 mensais, destinado a famílias com até cinco membros para aquisição de alimentos básicos.
Quem tem direito ao Auxílio Cesta Básica em 2023?
O auxílio é destinado a famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar. Para ser elegível, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos, e é necessário estar cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal, além de comprovar a necessidade de receber o auxílio.
Adicionalmente, as pessoas com direito ao Auxílio Cesta Básica receberão um cartão-alimentação. Entre os beneficiários estão:
- Trabalhadores do transporte alternativo e escolar;
- Ambulantes;
- Feirantes;
- Mototaxistas;
- Taxistas;
- Motoristas de aplicativos;
- Bugueiros;
- Guias turísticos;
- Despachantes documentalistas de trânsito.
No entanto, é importante ressaltar que cada estado estabelece suas próprias normas para conceder o Auxílio Cesta Básica.
Quem não é elegível?
Existem critérios que impedem o recebimento do Auxílio Cesta Básica em 2023. Não são elegíveis:
- Indivíduos que recebem benefícios previdenciários, como aposentadoria ou assistência, seguro-desemprego e valores de programas de renda federais (exceto beneficiários do Bolsa Família).
- Servidores públicos.
- Aqueles que já recebem outros auxílios, como o Auxílio Financeiro aos Profissionais Desempregados do Setor de Bares, Restaurantes e Afins.
- Famílias que obtiveram renda mensal no último ano.
Como solicitar o benefício?
Para ser elegível ao recebimento do auxílio, é essencial fazer parte do Cadastro Único. Portanto, os interessados devem realizar o cadastro ou atualização de seus dados em um posto de atendimento próximo à sua residência.
Para solicitar o Auxílio Cesta Básica em 2023, a família deve buscar informações no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. Dessa forma, será possível verificar se o auxílio já está disponível.
Em seguida, é necessário seguir as orientações do CRAS. Normalmente, o interessado deve acessar o site do governo estadual e preencher um formulário para solicitar o benefício. O Ministério da Cidadania entrará em contato com o solicitante para informar sobre a aprovação da solicitação e os próximos passos.
Para solicitar o benefício, são necessários os seguintes documentos:
- Documento de identidade, como RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de atividade profissional.
- Como funciona a concessão do Auxílio Cesta Básica
O Auxílio Cesta Básica funciona da seguinte forma: após a solicitação, a família receberá mensalmente a cesta básica. O benefício tem previsão de ser concedido por até 12 meses, sendo obrigatório que todos os beneficiários apresentem uma declaração no final do ano para confirmar o recebimento do auxílio.
Para se tornar elegível ao Auxílio Cesta Básica, o beneficiário deve atender aos seguintes critérios:
- Ter no mínimo 18 anos;
- Não ter recebido renda mensal no último ano;
- Não possuir imóveis em seu nome;
- Ter renda familiar de até três salários mínimos.
A obtenção do Auxílio Cesta Básica requer fazer parte do Cadastro Único. Para isso, é necessário que os interessados realizem o cadastro ou atualizem seus dados no posto de atendimento mais próximo de suas residências.
Para solicitar o Auxílio Cesta Básica em 2023, a família deve buscar informações no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município, a fim de verificar a disponibilidade do benefício. Em seguida, é necessário seguir as orientações do CRAS.
Normalmente, o interessado deve acessar o site do governo estadual e preencher um formulário para fazer a solicitação. O Ministério da Cidadania entrará em contato com o solicitante para informar sobre a aprovação da solicitação e os próximos passos.
O que tem na Cesta Básica?
Quanto ao conteúdo da cesta básica, esta é composta pelos itens que acompanham mensalmente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A lista de alimentos inclui:
- Arroz;
- Feijão;
- Açúcar cristal;
- Farinha;
- Batata inglesa;
- Tomate;
- Banana prata;
- Contrafilé;
- Leite longa vida;
- Pão francês;
- Óleo de soja;
- Margarina;
- Café em pó.
Esses elementos são fundamentais para suprir as necessidades básicas de alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade, buscando assegurar o acesso a uma alimentação adequada e digna.