IBGE: mais de 50% dos profissionais PCDs estão na informalidade; veja dados
No Brasil, indivíduos com deficiência enfrentam diversos desafios ao buscar acesso à educação e ao mercado de trabalho. Em comparação com pessoas sem deficiência, a taxa de analfabetismo é significativamente maior entre eles, assim como o acesso limitado ao ensino médio e superior, e a menor presença no mercado formal. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Pessoas com deficiência, realizada no ano passado pelo IBGE, sete em cada dez pessoas com deficiência estão desempregadas, e mesmo quando encontram emprego, geralmente enfrentam salários inferiores.
Esses dados representam o primeiro recorte específico sobre pessoas com deficiência realizado pela Pnad Contínua, sendo que outras pesquisas do IBGE, como a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), já abordaram essa temática, porém sem foco direto no acesso à educação e ao mercado de trabalho.
O levantamento revelou que, em 2022, o Brasil tinha 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais de idade com algum tipo de deficiência, o que representa 8,9% desse grupo etário. Além disso, a pesquisa destacou que o acesso a oportunidades já é negado a muitas pessoas com deficiência durante a infância, muito antes de qualquer tentativa de inserção no mercado de trabalho. No terceiro trimestre de 2022, a taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto entre as pessoas sem deficiência foi de 4,1%, um percentual quase cinco vezes maior.
A inclusão educacional é um desafio para as pessoas com deficiência, já que elas enfrentam maiores obstáculos para chegar ao ensino médio e superior. Apenas 25,6% delas haviam concluído o Ensino Médio no terceiro trimestre de 2022, em comparação com 57,3% das pessoas sem deficiência.
Ingressar no mercado de trabalho também é uma batalha difícil para essa população. A taxa de participação no mercado de trabalho foi de 29,2% para pessoas com deficiência, significativamente menor do que os 66,3% observados entre as pessoas sem deficiência. Isso significa que sete em cada dez pessoas com deficiência que procuravam emprego estavam desempregadas.
A disparidade persiste mesmo entre as pessoas com nível superior, com uma taxa de participação de 54,7% para pessoas com deficiência e 84,2% para as sem deficiência. Além disso, mais da metade das pessoas com deficiência (55%) que conseguiram emprego estavam na informalidade, enquanto para as pessoas sem deficiência esse número foi de 38,7%.
Quando conseguem uma oportunidade, as pessoas com deficiência também enfrentam disparidades salariais. A renda média para esse grupo, já ajustada pela inflação, foi de R$ 1.860, enquanto para as pessoas sem deficiência foi de R$ 2.690 em 2022, uma diferença de R$ 830.
O capacitismo, que é o preconceito contra pessoas com deficiência, é apontado como um dos fatores possíveis pelos analistas do IBGE, embora as pesquisas não investiguem os motivos por trás da desigualdade no acesso à educação e ao mercado de trabalho.
Luciana Alves dos Santos, analista de pesquisa do IBGE, destaca a desigualdade no acesso ao emprego formal, onde apenas 35,4% das pessoas com deficiência estão empregadas no setor privado, em comparação com 50,5% das pessoas sem deficiência. Apesar da existência de cotas para empregar pessoas com deficiência, previstas por lei para empresas com determinado número de funcionários, ainda há uma grande diferença na quantidade de pessoas com deficiência empregadas.
Outra desigualdade é evidenciada pelo indicador de nível de ocupação, que mostra que apenas 26,6% das pessoas com deficiência estão ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar, menos da metade do percentual encontrado para as pessoas sem deficiência, que é de 60,7%.