INSS: Aposentados e Pensionistas Podem Receber Pagamento Duplo em Junho Além do 13º Salário
INSS libera pagamentos extras em junho, além do 13º salário, para aposentados e pensionistas com descontos indevidos.
Milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm motivos para se animar em junho. Além da antecipação do 13º salário, o governo federal iniciou um processo de devolução de valores descontados indevidamente dos benefícios previdenciários. Essa medida visa ressarcir segurados que sofreram cobranças sem autorização, principalmente por associações, sindicatos e outras entidades conveniadas.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou que o objetivo é concluir todos os pagamentos até o final de junho. A devolução ocorrerá paralelamente ao calendário regular de pagamentos das aposentadorias e pensões, representando uma oportunidade adicional de renda para muitos beneficiários. As investigações identificaram irregularidades em acordos firmados entre o INSS e diversas entidades responsáveis pelos descontos, impactando um número significativo de segurados.
Este programa de ressarcimento abrange descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025. As cobranças irregulares mais comuns incluem mensalidades associativas, débitos sindicais e serviços não contratados. O INSS reforça que apenas valores considerados ilegais ou sem comprovação de autorização serão devolvidos aos beneficiários. Conforme informação divulgada pelo INSS, mais de seis milhões de pessoas já contestaram descontos indevidos.
Como verificar e solicitar a devolução de descontos indevidos do INSS
Para saber se você foi vítima de descontos irregulares, é fundamental consultar o extrato do seu benefício. Essa verificação pode ser feita de maneira simples e acessível por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones, ou pela central telefônica 135. Em alguns casos, para facilitar o atendimento, o governo ampliou os pontos de atendimento presencial, incluindo agências dos Correios, para auxiliar aposentados com dificuldades de acesso digital.
Ao identificar um desconto suspeito, o aposentado ou pensionista deve registrar a contestação. Esse pedido pode ser realizado pelo Meu INSS, pelo telefone 135 ou em um posto de atendimento autorizado. Após o registro, a entidade responsável terá até 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi devidamente autorizado pelo segurado. Caso a autorização não seja apresentada ou haja indícios de irregularidade, o sistema do INSS libera automaticamente a adesão ao acordo de ressarcimento.
Pagamento automático e proteção contra novas fraudes
O governo federal anunciou que alguns grupos prioritários não precisarão solicitar a devolução manualmente, pois o pagamento será feito de forma automática. Essa medida visa agilizar o processo e proteger os beneficiários mais vulneráveis, especialmente aqueles com menor acesso a recursos digitais. Além disso, o INSS está implementando medidas para impedir novos descontos indevidos após a conclusão do processo de ressarcimento, buscando garantir a segurança financeira dos aposentados e pensionistas.
Especialistas em direito previdenciário alertam que muitos aposentados só percebem cobranças indevidas após um longo período, com valores pequenos que passam despercebidos. É importante ficar atento a cobranças de entidades desconhecidas ou alterações inesperadas no extrato do benefício. O INSS recomenda o acompanhamento regular dos pagamentos e alerta que não solicita informações pessoais por mensagens informais ou aplicativos de conversa.
Prazo final para contestação de descontos indevidos se aproxima
Os beneficiários que identificaram descontos indevidos em seus benefícios do INSS e desejam solicitar o ressarcimento devem ficar atentos ao prazo. O período para realizar a contestação e aderir ao programa de devolução termina em 20 de junho. Após essa data, os segurados podem perder a oportunidade de receber os valores dentro deste cronograma especial de pagamentos extras. As investigações e o programa de devolução fazem parte de um esforço contínuo do governo federal para combater fraudes previdenciárias e fortalecer a segurança dos benefícios.
As ações de fiscalização em descontos automáticos vinculados a benefícios previdenciários têm sido intensificadas. A expectativa é que novas regras mais rigorosas sejam implementadas, exigindo autorizações mais robustas antes da inclusão de qualquer cobrança nos pagamentos de aposentados e pensionistas, reforçando a proteção e a transparência no sistema previdenciário brasileiro.