INSS no eSocial: Feriado Altera Prazo da DCTFWeb; Milhões de Segurados Dispensados da Biometria e Novidades para Aposentadoria em 2026
O calendário de obrigações fiscais e previdenciárias sofreu alterações importantes. A principal delas impacta diretamente o envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e para as outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) no eSocial. O prazo, que normalmente seguiria uma regra fixa, foi adiado devido a um feriado, exigindo atenção redobrada de empregadores.
Além dessa mudança, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma dispensa significativa para milhões de segurados. A exigência de comparecer para realizar a biometria foi suspensa para uma vasta parcela de beneficiários, simplificando processos e reduzindo a burocracia. Novidades também surgem para aqueles que estão planejando o futuro e a aposentadoria em 2026.
Essas alterações, divulgadas recentemente, visam otimizar a comunicação entre empresas e o governo, além de facilitar a vida do cidadão. Entender as novas datas e regras é crucial para evitar multas e garantir o cumprimento das obrigações. Conforme informações divulgadas, o feriado impactou diretamente o cronograma estabelecido anteriormente.
Prazo da DCTFWeb no eSocial é prorrogado
O envio da DCTFWeb, documento essencial para a quitação de tributos previdenciários de empresas, teve seu prazo alterado. Em decorrência de um feriado, a data limite para a entrega foi adiada. Essa mudança é fundamental para que os empregadores se organizem e evitem atrasos no recolhimento das contribuições, garantindo a conformidade fiscal.
INSS dispensa milhões da biometria
Uma excelente notícia para muitos segurados do INSS é a dispensa da realização da biometria. Milhões de pessoas não precisarão mais se deslocar para realizar o procedimento, o que representa uma grande facilidade. O INSS implementou essa medida para simplificar a vida dos beneficiários e agilizar processos internos, focando em quem realmente necessita de acompanhamento presencial.
Novidades para quem planeja a aposentadoria em 2026
Para os brasileiros que estão projetando a aposentadoria para 2026, o INSS trouxe novas informações. As regras e os planejamentos podem sofrer ajustes, e é importante estar atento às novidades divulgadas pelo órgão. Planejar-se com antecedência e conhecer as últimas diretrizes é o caminho mais seguro para garantir um futuro tranquilo e uma aposentadoria sem imprevistos.
Outras obrigações e prazos importantes
Enquanto a DCTFWeb tem seu prazo ajustado, outras obrigações fiscais e previdenciárias seguem seus cronogramas. Por exemplo, o envio do Informe de Rendimentos para empresas tem como data limite o dia 27 de fevereiro. Além disso, o MEI inativo e sem faturamento precisa estar ciente de suas obrigações para 2026, e a emissão de notas fiscais pelo Gov.br segue um passo a passo específico. MEIs também têm até o fim do mês para quitar dívidas e evitar a perda do CNPJ.