Ministra indicada por Lula, Estela Aranha, será relatora de ação no TSE contra samba-enredo em homenagem ao presidente
A Ministra Estela Aranha, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi sorteada como relatora de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que contesta o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação planeja homenagear o presidente com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
A representação foi movida pelo Partido Novo, que acusa Lula, o PT e a escola de samba de realizarem propaganda eleitoral antecipada. O partido alega que o desfile ultrapassa os limites de uma homenagem cultural, com referências à polarização de 2022, uso de jingles históricos do PT e menção ao número de urna da legenda, além de expressões que configurariam pedido de voto.
A escolha de Estela Aranha, indicada por Lula em 2025, para relatar o caso ganha destaque no cenário político. A nomeação da ministra visava, segundo informações divulgadas pelo Estadão, fortalecer a Corte Eleitoral na lida com desinformação e possíveis conflitos com plataformas digitais nas eleições de 2026.
A ação do Partido Novo também levanta questionamentos sobre o aporte financeiro de R$ 1 milhão realizado pela Embratur, com intermediação do Ministério da Cultura, para a escola. Este valor faz parte de um termo de colaboração de R$ 12 milhões firmado com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), destinado oficialmente à promoção internacional do carnaval carioca como produto turístico.
O Partido Novo ressalta ainda que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, é vereador do PT em Niterói, o que, na visão da sigla, comprometeria a neutralidade artística do desfile. Pipico, no entanto, declarou à reportagem que nunca ocupou cargo de direção na escola.
Estela Aranha integra o grupo de advogados da classe dos juristas no TSE, sendo nomeada pelo presidente da República a partir de listas tríplices elaboradas pelo STF. O tribunal é composto por sete ministros titulares, com mandatos de dois anos, renováveis por igual período: três do STF, dois do STJ e dois da classe dos juristas.
O presidente Lula confirmou a aliados sua intenção de assistir ao desfile no Rio de Janeiro no próximo domingo, dia 15. A prefeitura do Rio, por meio do prefeito Eduardo Paes, ofereceu dois camarotes na Marquês de Sapucaí para o presidente, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e convidados.
É importante notar que uma ação popular anterior, que também buscava impedir o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula, foi extinta sem análise de mérito pela 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal nesta quarta-feira.
Procurados, o Ministério da Cultura, a Embratur e a Liesa não se manifestaram sobre a ação. A Acadêmicos de Niterói também foi contatada para comentar o caso, e o espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.
O enredo da escola de samba, que homenageia a trajetória do presidente Lula, já gerou debate e **será analisado pela relatora Estela Aranha no TSE**. A polêmica em torno do desfile e a atuação da ministra indicada pelo presidente prometem movimentar os bastidores da Justiça Eleitoral.