Publicidade

Projeto de ICMS – Bolsonaro pode subir o preço do combustível

O projeto de ICMS, criado pelo governo Bolsonaro e encaminhado ao Congresso para reduzir o valor do ICMS sobre o combustível pode acabar aumentando o preço para o consumidor em alguns estados.

Publicidade

Isso acontece porque o texto acaba alterando como o ICMS vai passar a ser cobrado, estabelecendo que cada um dos estados deve receber o mesmo valor de cada um dos tipos de combustível.

Publicidade

Entretanto, o projeto que Bolsonaro encaminhou ao Congresso não estipula nenhum valor para esse ICMS unificado.

Nesse caso, os valores teriam de ser decididos por cada estado, em consenso, depois da aprovação da lei.

Para entender melhor o projeto do ICMS

Se considerarmos os valores de janeiro e todos os estados concordassem em cobrar um preço médio do ICMS, mas fixo, ele então seria de R$ 1,32 por cada litro de gasolina e R$ 0,61 por litro de diesel.

O que você procura?

CARTÃO DE CRÉDITO
   
APROVAÇÃO NO CARTÃO
   
CARTÃO PARA NEGATIVADO
   
CARTÃO SEM ANUIDADE

Na cidade de São Paulo, por exemplo, significa que a gasolina vai deixar de ser R$ 4,23 e vai subir para R$ 4,49.

Publicidade
Santander BR

Já o diesel, vai deixar de ser R$ 3,59 e vai para R$ 3,72.

Qual é o valor atual do combustível em São Paulo?

Atualmente, o ICMS da gasolina é de 25% sobre 1 litro que fica então com um imposto de R$ 1,06.

Já o ICMS do diesel é de 13,3% sobre 1 litro, que fica então com um imposto de R$ 0,48.

Como vai ficar o valor atualizado do combustível em São Paulo?

Com a nova regra o valor do ICMS da gasolina vai passar a ser R$ 1,32 por litro, ou seja, R$ 0,26 a mais.

Já o ICMS do diesel passará para R$ 0,61, ou seja, R$ 0,13 a mais a cada litro.

Estados não irão abrir mão de arrecadação

A grande questão aqui é que, hoje, o valor do ICMS varia de maneira significativa, sempre de um estado para outro.

Por essa razão é bem difícil que o valor que foi fixado depois de acontecer a aprovação da lei fique abaixo do que está sendo cobrado dentro de todos os estados.

Segundo analistas, o ICMS sobre combustíveis é, sem dúvida, a principal fonte de arrecadação dos estados.

Assim, mesmo que aja um acordo entre eles, para definir o valor do imposto, isso não significa diretamente que o preço vai diminuir para os motoristas, na verdade, pode aumentar.

O projeto do ICMS não deve ser aprovado

Para que as mudanças do projeto do ICMS entrem em vigor, tanto os senadores quanto os deputados precisam aprovar um projeto que acaba dessagrando os governadores.

Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o projeto não passa de uma carta de intenções.

Para ele, a aprovação do projeto é bem difícil de acontecer, até mesmo a reforma tributária pode acontecer e o projeto do ICMS não.

Na verdade, segundo Gilberto, essa é somente mais uma coisa que o governo está utilizando para dar alguma satisfação a população e aos caminhoneiros.

Ou seja, o governo quer dizer que está fazendo alguma coisa diante do preço alto dos combustíveis.

 

 

Procurado para responder as diversas criticas recebidas até o momento, o Palácio do Planalto e nem o Ministério da Economia responderam até o momento.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.