Auxílio gasolina – saiba tudo sobre o novo benefício

De Karina Matos Ultima atualização 14 mar 2022 15:58

Veja nesse artigo todos os detalhes e descubra como fazer parte do Auxílio Gasolina, o mais novo programa social a ser disponibilizado pelo Governo!

O preço da gasolina vem sofrendo constantes reajustes no Brasil e no Mundo. O que se tornou ainda pior com o cenário de guerra estabelecido entre Ucrânia e Rússia. Mas, o Governo vem buscando soluções para contornar a situação. E uma delas consiste na implementação de um auxílio gasolina.

Atualmente existem dois projetos sendo discutidos no Senado e um deles é o auxílio gasolina. No geral, esse benefício visa contribuir com profissionais que trabalham como motoristas e possuem baixa renda.

Além disso, os senadores também aprovaram novas alterações na alíquota do combustível. Quer saber mais? Então acompanhe esse artigo e veja todos os detalhes sobre o auxílio gasolina.

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O que é o auxílio gasolina?

Oauxílio gasolina é um projeto que pretende conceder um valor mensal às pessoas que trabalham com transporte. Desde motoristas de app, até motoboys e taxistas podem ter acesso ao benefício.

O projeto de lei para implementar este programa prevê um investimento de 3 bilhões de reais para execução. E a intenção é atender 18 milhões de pessoas.

Quem tem direito a receber o auxílio gasolina?

Basicamente, o auxílio tem como destino as pessoas que trabalham com veículos. Desse modo, o programa é direcionado especialmente para:

Motoristas que são autônomos de transporte individual;
Entregadores que utilizam moto;
Motoristas de aplicativos e táxis;
Condutores de veículos com motor de 16 HP;
Motoristas de motos, bem como ciclomotores com até 125 cilindradas.

Como vai funcionar o auxílio gasolina?

O projeto de lei do auxílio gasolina foi feito em 2021 e estabelece dois tipos de assistência dentro deste benefício. Os dois modelos são:

Aos motoristas de taxis, bem como motoboys, motoristas de apps e piloto de pequenas embarcações – o benefício será ofertado no valor de R$ 300,00.
Aos motoristas de ciclomotores de até 125 cilindradas – o benefício será ofertado no valor de R$ 100,00. Sendo que apenas um integrante da família pode receber este benefício.

O critério principal para ser contemplado com o programa auxílio gasolina é a renda mensal da família. Esta, por sua vez, não pode ultrapassar 3 salários mínimos, o que atualmente seria o valor de até R$ 3.636,00.

A seleção será feita pelo Governo e as pessoas que já recebem Auxílio Brasil vão possuir prioridade. Mas, a disponibilidade do orçamento será levada em consideração para atender as pessoas que precisam.

O tempo de duração do auxílio gasolina será de 12 meses, inicialmente.

Regras de concessão

As regras para concessão do auxílio gasolina dependem da comprovação de que a pessoa trabalha utilizando veículo. A comprovação é feita mediante a apresentação do documento que permite o desenvolvimento da atividade.

Esse documento de permissão é a prefeitura quem emite, mas plataformas de transporte de apps também podem fornecer. Além disso, também será preciso apresentar comprovante de cadastramento para desempenhar a função.

Ademais, é necessário também atender os critérios de renda. Lembrando que as pessoas que já recebem o Auxílio Brasil possuem prioridade, na hora da concessão.

Quando vai começar o pagamento?

O pagamento, assim como o cadastramento do auxílio gasolina ainda será informado pelo Governo Federal. Sendo necessário aguardar a liberação do regulamento, pois não houve liberação de mais detalhes sobre como vai acontecer.

Mas, a promessa do Governo é que nos próximos dias já vai ser aberta as formas de cadastro, para atender quanto antes estes profissionais.

Porém, além disso, é necessário aguardar o próximo passo, que é de fato a aprovação do projeto pela Câmara de Deputados, e depois aguardar a sanção do presidente.

Portanto, agora que já conhece as principais características do auxílio gasolina, veja se você atende os critérios e aguarde a liberação do calendário para cadastramento.