Vale-Gás Gratuito para Famílias de Baixa Renda: Senado Aprova MP do Gás do Povo e Benefício Irá para Sanção Presidencial
Senado aprova medida provisória que muda vale-gás e beneficia milhões de famílias brasileiras com botijões gratuitos. Texto segue para sanção de Lula.
O Senado Federal deu um passo importante para garantir o acesso ao gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade. Foi aprovada a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, focado na distribuição gratuita de botijões de gás GLP. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.
A votação ocorreu em regime de urgência, pouco antes do prazo final de validade da medida provisória, que expiraria no dia 11 de fevereiro. A nova legislação promete transformar a forma como o benefício é concedido, saindo do pagamento em dinheiro para a entrega direta do botijão, o que deve otimizar o alcance e a efetividade do programa. A estimativa do governo é que o Gás do Povo atenda aproximadamente 15,5 milhões de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
A mudança representa um alívio significativo para muitos lares brasileiros, especialmente em um contexto de instabilidade econômica. O programa visa garantir que o acesso a um insumo básico como o gás de cozinha não seja um obstáculo para o bem-estar das famílias de baixa renda em todo o país. Conforme informação divulgada pela Agência O Globo, a proposta agora segue para a decisão final do presidente Lula.
Detalhes do Novo Programa Gás do Povo: Quantidade de Botijões e Critérios de Elegibilidade
O programa Gás do Povo estabelece novas regras para a distribuição do benefício. Famílias compostas por duas ou três pessoas terão direito a receber até quatro botijões de 13 quilos ao longo do ano. Já os núcleos familiares com quatro ou mais integrantes poderão ter acesso a até seis unidades anuais. A elegibilidade está vinculada à inscrição no CadÚnico e a uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
A modalidade de repasse financeiro para custeio do gás será mantida, mas com restrições. A partir de julho de 2026, esse formato de pagamento ficará limitado a famílias inscritas no CadÚnico. Em domicílios onde residem beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o pagamento será direcionado ao titular do BPC ou ao seu responsável legal, garantindo que o auxílio chegue a quem realmente necessita.
Inovação e Inclusão: Sistemas de Cocção e Critérios de Prioridade
Além da entrega de botijões, a medida provisória introduz uma inovação importante ao criar uma modalidade focada na instalação de sistemas de cocção de baixa emissão de carbono. Essa iniciativa, que inclui fogões adaptados e biodigestores, tem como público principal famílias e comunidades em áreas rurais, promovendo soluções mais sustentáveis e eficientes para o preparo de alimentos.
O texto aprovado também detalha os critérios de prioridade para o atendimento do programa. Serão priorizadas famílias atingidas por desastres naturais, mulheres em situação de violência doméstica que estejam sob medida protetiva, povos e comunidades tradicionais, domicílios com maior número de moradores e aqueles com a menor renda por pessoa. Essas medidas buscam garantir que o Gás do Povo alcance os mais vulneráveis e necessitados, promovendo equidade e dignidade.