Azeite Extravirgem Falso? Ministério da Agricultura Investiga Marcas que Não Passam em Testes de Qualidade

Azeites rotulados como extravirgem sob escrutínio: Ministério da Agricultura investiga possíveis fraudes em testes de qualidade

A comercialização de azeites de oliva no Brasil está sob os holofotes após análises do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a pedido da Justiça, revelarem que alguns produtos classificados como extravirgem não correspondem à qualidade indicada nos rótulos. A investigação faz parte de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, que apura possíveis fraudes no mercado de azeites importados.

Os laudos preliminares indicam que marcas vendidas como azeite extravirgem foram reclassificadas como azeite virgem, e em alguns casos, como azeite lampante, categoria que exige refino para ser consumida. Embora os resultados ainda não sejam definitivos, o episódio levanta questões importantes sobre a fiscalização, os padrões de qualidade e os cuidados que o consumidor deve ter.

Conforme informações apresentadas no processo judicial, algumas marcas renomadas tiveram seus produtos avaliados. O Ministério da Agricultura, responsável pelas análises sensoriais, determinou a verificação de diversas amostras disponíveis em supermercados para garantir que os produtos atendessem aos padrões legais. A investigação busca, segundo o MPF, reforçar os mecanismos de fiscalização sobre a importação e comercialização de azeites, especialmente os anunciados como extravirgem.

Entenda as diferentes classificações de azeite

A qualidade do azeite de oliva é definida por rigorosos padrões físico-químicos e sensoriais. O azeite extravirgem é a categoria de maior excelência, caracterizado por baixa acidez livre, ausência de defeitos e preservação dos aromas e sabores naturais da azeitona. Já o azeite virgem, também obtido por processos mecânicos, pode apresentar pequenas imperfeições sensoriais e parâmetros de qualidade inferiores, mas ainda assim é próprio para consumo.

O azeite lampante, por outro lado, apresenta defeitos sensoriais significativos e parâmetros que o tornam impróprio para consumo direto, historicamente sendo usado como combustível para lamparinas. Para ser comercializado como alimento, ele necessita de um processo industrial de refino, o que o diferencia drasticamente das categorias superiores.

Marcas sob análise e posicionamento do Ministério da Agricultura

Os laudos preliminares, ainda em fase de apuração, mencionam divergências para marcas como Poysa, Cardeal e Olitalia, classificadas como azeite virgem em vez de extravirgem. Produtos das marcas Costa D’Oro e Terras de Camões foram enquadrados como azeite lampante. O Ministério da Agricultura, no entanto, ressalta que os resultados são preliminares e as empresas têm direito à realização de perícias complementares e contraprovas.

Em nota oficial, o Ministério da Agricultura esclareceu que os dados divulgados referem-se apenas à classificação dos produtos em relação aos padrões de identidade e qualidade. O órgão enfatizou que, até o momento, as análises não permitem concluir, por si só, a existência de risco à saúde pública, aguardando a conclusão do processo administrativo e técnico para adoção de medidas, se necessário.

O que dizem o MPF e entidades do setor

O Ministério Público Federal avalia que a questão pode ir além de uma simples divergência de rotulagem, podendo configurar risco à saúde pública e prejuízo aos direitos do consumidor caso produtos impróprios para consumo sejam vendidos como extravirgem. O processo visa também fortalecer o controle sobre a importação de azeites, reduzindo a possibilidade de fraudes. O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), que representa produtores nacionais, vê nos laudos a confirmação de antigas denúncias sobre a qualidade de azeites importados e a justificativa para a variação de preços.

Como o consumidor pode se proteger

Enquanto a investigação prossegue, o consumidor pode adotar algumas medidas para escolher azeites com mais segurança. Priorizar marcas com boa reputação e que informem claramente a origem e o processo de produção, além de verificar a data de envase e preferir embalagens de vidro escuras, que protegem o produto da luz, podem auxiliar na escolha. Atentar-se à harmonização entre preço e qualidade também é um bom indicativo, pois azeites extravirgens de alta qualidade geralmente possuem um custo mais elevado.