Bloqueios do Bolsa Família por falta de atualização cadastral estão suspensos. Entenda aqui
Depois de muita polêmica a respeito da continuação do Bolsa Família, o benefício foi finalmente confirmado para 2021 e inclusive já começou a ser pago.
Apesar disso, algumas famílias estavam com os cadastros desatualizados e poderiam correr o risco de ter o programa bloqueado. Porém, a boa notícia é que o governo federal prorrogou a suspensão dos procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família.
Quer entender melhor o que isso significa? É o que vamos explicar neste artigo. Confira!
Calendário do Bolsa Família 2021
Em 2020 surgiram boatos de que o Bolsa Família seria cancelado ou substituído pelo Renda Cidadã após o fim do pagamento do auxílio emergencial.
Entretanto, o programa foi confirmado para 2021 e inclusive já começou a ser pago na última segunda-feira (18).
Para conferir o calendário completo de pagamento do benefício, veja este outro artigo.
Mudanças no Bolsa Família
Por enquanto, apesar de todas as especulações, as únicas mudanças relevantes no Bolsa Família neste início de 2021 foram o prazo para saque do benefício – passou de 90 para 270 dias – e o fato de que os beneficiários também poderão movimentar o dinheiro pelo aplicativo do Caixa Tem (o mesmo utilizado no auxílio emergencial).
Porém, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, tem dito que o plano do governo é criar um Novo Bolsa Família ainda no primeiro trimestre deste ano. Dentre as novidades, estariam um novo valor para o benefício (algo em torno de R$ 200 por família) e mais pessoas podendo ser incluídas no programa.
Apesar de essas alterações ainda não terem sido oficializadas, a equipe de Bolsonaro tem sofrido pressão devido ao fim do auxílio emergencial. Por isso, Lorenzoni garantiu que até o final do mês de janeiro o Novo Bolsa Família será oficialmente divulgado.
Bloqueios por cadastro desatualizado
O governo federal – por meio da Portaria nº 591/2021, publicada no Diário Oficial da União em 18 de janeiro – prorrogou a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família por mais 90 dias.
O motivo para a ação, de acordo com a própria portaria, é evitar aglomerações de beneficiários nas unidades que fazem a atualização cadastral do programa e, assim, impedir novos casos de Covid-19, que mais uma vez vêm aumentando no país.
O que isso quer dizer na prática?
Que durante esse período (90 dias), os beneficiários do Bolsa Família não poderão ter o benefício bloqueado, suspenso ou cancelado por motivos de cadastro desatualizado ou em desacordo com as regras de gestão do programa, como a Taxa de Acompanhamento de Frequência Escolar (TAFE) e a Taxa de Acompanhamento de Saúde (TAS).
Uma das razões explicadas pelo governo é que, por conta do novo coronavírus, as aulas estão suspensas em várias escolas do país, dificultando o acompanhamento dessas taxas.
Quem poderá ter o Bolsa Família cancelado?
Apesar dessa prorrogação por 90 dias, algumas pessoas que recebem o Bolsa Família ainda podem perder o benefício por outros motivos.
Já em janeiro deste ano, o governo informou que beneficiários que foram eleitos nas eleições municipais que ocorreram em 2020 deixarão de receber a bolsa. O mesmo vale para quem declarou à Justiça Eleitoral patrimônio superior a R$ 300 mil.
A partir de fevereiro, beneficiários que tenham feito doações mensais a partir de dois salários mínimos ou que tenham recebido esse valor mensal por trabalharem nas campanhas também terão o Bolsa Família cancelado.
Além disso, obviamente, pessoas que cometeram fraudes cadastrais no programa perderão direito ao benefício.
