Calendário e valores do PIS/PASEP 2024 ainda não foram definidos
Todo ano, muitos trabalhadores brasileiros esperam ansiosos pela liberação dos valores do PIS/PASEP. Esse benefício é destinado àqueles que desempenharam atividades formais, tanto na iniciativa privada quanto na pública, durante o ano de referência para o pagamento.
Em 2023, os pagamentos já foram efetuados, e o dinheiro está disponível para saque até dezembro. Contudo, a expectativa agora se volta para o lançamento do calendário de 2024, que terá como base o ano de 2022.
Como funciona o PIS/PASEP?
Em 2024, serão beneficiados aqueles trabalhadores que desempenharam atividades formais em 2022. A quantia recebida varia de acordo com a duração do tempo de trabalho.
Entretanto, o pagamento máximo é estabelecido com base no salário mínimo do ano em que a liberação ocorre. Como ainda não há definição sobre esse valor, os cálculos específicos para o PIS/PASEP em 2024 não podem ser realizados neste momento.
Apesar disso, a lógica de cálculo deverá permanecer inalterada no próximo ano. Para receber o montante máximo, é necessário que o trabalhador tenha exercido alguma forma de atividade ao longo de 12 meses. Se o período for inferior, a fórmula consiste em dividir o salário mínimo por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados para determinar o benefício.
É importante ressaltar que, para ser considerado, o tempo de trabalho no mês precisa totalizar, no mínimo, 15 dias.
Saiba quem recebe o PIS/PASEP:
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve atender a alguns critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Veja os principais requisitos:
- Ter remuneração mensal de, no máximo, dois salários mínimos.
- Não ter prestado serviços para pessoa física, excluindo o recebimento do benefício por empregadas domésticas.
- Possuir cadastro no sistema do PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos.
- Ter trabalhado por, no mínimo, trinta dias durante o ano base para o cálculo do pagamento.
O calendário de liberações para o próximo ano ainda não foi divulgado pelo Governo Federal. Em anos anteriores, essas informações costumavam ser apresentadas durante o mês de dezembro. Para este ano, a expectativa é que esse padrão se repita. Assim, ainda não há definição sobre quando o PIS/PASEP de 2024 estará disponível para os trabalhadores.