FGTS: Cidadão pode buscar revisão de até R$72 mil em correções monetárias

Fiscalização do FGTS pode trazer enormes benefícios para milhares de trabalhadores

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A revisão do FGTS foi tema de pouca discussão em 2022 sobre o Fundo de Garantia do Ano de Serviço. Isso porque vários outros programas governamentais permitem saques em pequena escala da população.

O valor envolvido no escrutínio da correção monetária do FGTS é muito maior, pois dependendo de quando o dinheiro foi depositado no fundo, os trabalhadores poderiam ganhar mais de 72 mil reais, com um valor médio de cerca de 10 mil reais por pessoa. Dados fornecidos pela LOIT FGTS, start-up que disponibiliza gratuitamente cálculos de censura através do site: https://fgts.loitlegal.com.br.

Vale lembrar que a decisão de substituir a TR por um índice revisado de acordo com a inflação pode beneficiar mais de 70 milhões de brasileiros, ou seja, com alcance e impacto muito maiores do que o plano proposto ao longo do ano.

Milhares de pessoas fizeram suas demandas por meio de ações individuais ou coletivas, mas milhões de cidadãos ainda não começaram a buscar esse direito.

Os pedidos de até 60 salários mínimos, em torno de R$ 72 mil, podem ser feitos por meio do Juizado Especial Federal, o que significa uma via simplificada, por exemplo, sem a necessidade de nomeação de advogado. A Startup LOIT FGTS oferece serviços de documentação para ajudar quem quer se inscrever rapidamente.

Para garantir uma maior chance de reter plenos direitos de revisão de seus saldos, os trabalhadores devem recorrer aos tribunais, preferencialmente antes que o STF tenha um julgamento sobre o assunto, alertaram especialistas no assunto. 

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Isso porque, assim como é provável que a inconstitucionalidade do TR seja comprovada, é provável que sejam utilizados mecanismos de modulação, o que evitaria efeitos retroativos para quem não retroage, segundo advogados que acompanham a matéria.

Cálculo da revisão do FGTS

A questão mais complexa para o envio de uma solicitação é o cálculo dos benefícios, pois trata-se de reverter todo o histórico de correções aplicadas aos saldos das contas, por exemplo, substituir a TR mês a mês por um novo índice como o IPCA.

Existem algumas planilhas e tutoriais na internet, mas o risco de erro é alto, sem contar o tempo que leva para entender e concluir o processo.

Uma ótima opção é usar a tecnologia. O site LOIT FGTS disponibiliza cálculos gratuitos em segundos. Basta o usuário enviar o extrato do FGTS em formato PDF – disponível no site ou aplicativo CAIXA FGTS – e o valor do comentário fica disponível quase que instantaneamente.

Quanto maior a jornada de trabalho e, portanto, maior a jornada de contribuição e os salários, maior o valor calculado da revisão cambial do FGTS. 

Os resultados podem variar de algumas centenas de reais a valores que ultrapassam o teto de 60 salários mínimos do Tribunal Especial Federal. Nesses casos, o valor residual pode ser dispensado para seguir um modelo autônomo ou para constituir advogado e ingressar na justiça federal ordinária.

Solicitação de Revisão do FGTS

Depois de entender o valor da revisão, todos podem decidir se vale a pena entrar com uma reclamação na justiça. O processo de apresentar uma reclamação diretamente ao tribunal sem um advogado é chamado de arquivamento.

Atualmente, o procedimento de desembarque para o Juizado Especial Federal geralmente pode ser feito pela internet, com o cidadão se cadastrando no site e, em seguida, utilizando um formulário online para enviar a solicitação e apresentar os documentos necessários para cada caso. Existem diferenças entre as regiões que ficam sob jurisdição de diferentes TRFs mas no geral o procedimento é similar.

Quem desejar também pode obter documentação e orientações pelo site do LOIT FGTS. Nesse caso, o serviço cobra uma pequena taxa para gerar um documento contendo todos os dados, incluindo detalhes de cálculos, para envio pela Internet.

O serviço também oferece aos trabalhadores as orientações necessárias para a realização de todo o procedimento, mas quem preferir pode até pagar uma taxa extra e realizar o procedimento com a ajuda de um especialista até que tenham comprovação de que o procedimento foi registrado em juízo.

A partir daí, os cidadãos passaram a receber notificações da Justiça sobre o andamento do processo por e-mail e/ou mensagens de texto em seus celulares.

É importante lembrar que os processos, uma vez aceitos, ficam suspensos, ou seja, parados, pois terão que aguardar a decisão do STF sobre a matéria, o que pode acontecer a qualquer momento. Por isso, é aconselhável não deixar para depois, e entrar com a solicitação o quanto antes, avisando os especialistas.

Os serviços de documentação e certificação também estão disponíveis em: https://fgts.loitlegal.com.br Por fim, deve-se notar que não há como determinar o lucro de uma ação, nem quando votar ou quanto tempo levará para ganhar valor. Mas de acordo com “a justiça não ajuda a dormir”, a melhor forma é fazer um pedido e esperar o resultado.

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