FGTS: saiba tudo sobre o benefício

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço se tornou mais acessível nos últimos anos. Saiba as possibilidades!

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O FGTS foi criado para que trabalhadores sejam protegidos com um valor depositado de forma mensal, principalmente aqueles demitidos sem justa causa. Em todo início de mês, os empregadores têm obrigação de depositar em contas abertas na Caixa, com nome dos funcionários, o valor que chega a 8% do salário dos empregados.

Portanto, este fundo é definido pelo total dos depósitos mensais, sendo valores que ficam em uma conta, que antigamente era quase inacessível. Todo trabalhador com contrato de trabalho regido pela CLT, assim como trabalhadores domésticos, temporários, rurais e atletas tem direito ao Fundo.

Entre as principais mudanças mais recentes, as possibilidades de usar o dinheiro acumulado para financiamentos, e depois para saques anuais definidos pelo Ministério da Economia. Há também aqueles que definiram pelo FGTS-aniversário, e podem retirar no mês de aniversário uma quantia calculada pelo aplicativo FGTS.

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Neste artigo, você vai entender como acessar o seu FGTS ou até mesmo acumular ainda mais, dependendo do seu objetivo. Acompanhe nossas dicas!

FGTS: Como consultar?

Se você é correntista da Caixa, pode consultar através da conta-corrente, seja pelo caixa eletrônico, em conversa com atendente ou pelo internet banking. É possível também verificar o valor total através do site do FGTS, criança uma senha e chave de segurança para o acesso.

Quem não tem conta na Caixa pode baixar o aplicativo do FGTS, passar pelas análises de segurança e ter acesso ao valor total. O mesmo acesso pode ser feito pelo site, e é possível conferir o valor total e definir se você quer ser optante do saque-aniversário, ou saque rescisão.

No mesmo local, o trabalhador confere os últimos depósitos, autoriza bancos a consultarem o FGTS, verificar quais as situações para saque e escolhe uma conta bancária para receber valores automáticos, situação que ocorre de forma rotineira. Para entender melhor, descubra conosco quais as situações de saque mais comuns para evitar golpes, por exemplo.

Situações de saque do FGTS

Veja a seguir as situações que você pode sacar dinheiro da sua conta vinculada sem prejudicar o valor total, ou investimento em financiamentos, por exemplo.

Demissão sem justa causa ou término de contrato

Neste caso, o empregador demite o trabalhador, previsto por lei a disponibilidade dos valores para que ele se mantenha antes de conseguir um novo emprego. É preciso levar diversos documentos ao setor de RH para confirmar a solicitação do pagamento, assim como solicitar um seguro-desemprego se for o caso.

Aposentadoria

Pouca gente sabe, mas quando o tempo de aposentadoria chega, o trabalhador tem direito a sacar seu FGTS. Não há valor definido, ou seja, o aposentado ou aposentada pode até mesmo sacar o valor integral disponível na sua conta vinculada.

Doenças ou desastres naturais

Trabalhadores com HIV, por exemplo, ou neoplasias malignas podem utilizar o valor para custear tratamentos. No caso de grandes enchentes ou desastres naturais, é preciso enviar os documentos para fazer o pedido, mas existe a exigência de um mapa cedido  pelo Governo do Estado onde o trabalhador mora confirmando a área de risco e tudo o que aconteceu.

Aquisição de casa própria

De forma tradicional, a alguns critérios para o trabalhador que quer comprar casa ou pagar dívidas de financiamentos habitacionais com o FGTS. Entre as regras, ha a necessidade de ter 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando períodos trabalhados na mesma ou diferentes empresas. Quem precisa do valor para este fim também não pode ser titular de outro financiamento ou até mesmo ser proprietário de algum imóvel na região em que mora.

Saque do FGTS: outros saques

Saque-aniversário, saque-extraordinário e saque rescisão, modalidades criadas em 2010 e conhecidas como novos saques. Saiba seguir detalhes de cada uma das opções!

Saque-aniversário

A adesão a esta modalidade é opcional, e quem não quiser permanece na modalidade padrão, o Saque-Rescisão. No caso de escolher pelo saque no mês de aniversário, o trabalhador retira parte do saldo do FGTS, mas se for demitido poderá sacar somente o valor da ulta rescisória, ou seja, não é possível retirar o valor total. Você pode decidir entre os dois no aplicativo do FGTS. Nessa modalidade, o valor é determinado por uma alíquota que varia entre 5% e 50% em cima da soma de todos os saldos da conta. Uma parcela adicional é acrescentada, e o valor é previsto bem antes do dinheiro cair na conta Caixa Tem.

Saque-Aniversário: antecipação

Atualmente, os trabalhadores optantes dessa modalidade podem realizar empréstimos em parceria com instituições financeiras habilitadas. A garantia é o valor disponível nas contas, e é possível adicionar até sete parcelas do FGTS aniversário. O dinheiro cai em pouco tempo na conta, e as parcelas do empréstimo são descontados no valor total do FGTS.

É importante destacar que alguns valores ficam bloqueados na sua conta FGTS para ter valor suficiente para amortizar parcelas do empréstimo. Quem opta pelo empréstimo, perde o direito de sacar nos meses de aniversário, por exemplo.

Saque-Rescisão

O trabalhador demitido sem justa causa tem o direto de sacar o valor total do FGTS, sem esquecer a multa rescisória. Esta é uma modalidade padrão para qualquer trabalhador que ingressa no FGTS através da CLT. No aplicativo FGTS você confere melhor a modalidade e pode trocar se preferir.

Saque-extraordinário

Em 2022, o Governo Federal liberou o Saque-Extraordinário do FGTS, onde trabalhadores que não negaram a possibilidade podiam sacar até mil reais da conta vinculada ao Fundo. Com calendário definido pela data de aniversário, aqueles que não retiraram o dinheiro tem prazo para fazer a movimentação no aplicativo Caixa Tem.

Até dia 15 de dezembro, os trabalhadores podem sacar o valor, se não, ele volta de forma automática para a conta FGTS. Por enquanto, não há uma nova previsão do Governo Federal para que mais valores sejam liberados desta maneira.

Recentemente, o Governo anunciou que haveria uma devolução aos trabalhadores de lucros do Fundo, mas nem todos tem direito. Além disso, o valor não ultrapassa R$ 30,00. Consulte o site do FGTS para mais detalhes!

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