Governo lança novo passaporte. Veja o que mudou

O novo documento conterá mais elementos de segurança, como uma nova marca d’água.

O governo federal propôs na segunda-feira o novo passaporte, que será emitido em setembro. Até lá, o modelo atual continuará sendo emitido, com validade de dez anos.

O novo documento terá mais elementos de segurança, como uma nova marca d’água. Serão 13 ilustrações representando a flora e a fauna dos principais biomas do Brasil. As versões anteriores incluíam apenas um.

Também consistirá em sete fundos fluorescentes invisíveis. Anteriormente, apenas os números das páginas mudavam quando expostos à luz UV.

A página inicial que mostra dados e fotos do cidadão mudou um pouco. Além das fotos formadas com os dados biométricos do titular, começaram a aparecer fantasmas de cidadãos negros e brancos.

Na ocasião da publicação, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou que o novo programa de segurança foi elaborado por peritos criminais federais.

“O novo item de segurança foi projetado por especialistas federais em crimes e pela polícia federal de imigração. Leva em conta a mais moderna tecnologia antifraude do mundo”.

Ele também ressaltou que a mudança não tem impacto financeiro.

“A mudança de passaporte não terá impacto financeiro, pois o procedimento de emissão permanece o mesmo, além de manter seu valor. […] O prazo de validade continua pendente, o mesmo que dez anos”.

De acordo com o edital do governo federal, a Casa da Moeda ficará responsável pela produção dos novos passaportes a partir de setembro. Este mês foi escolhido para comemorar o bicentenário da independência do Brasil. A taxa cobrada pela preparação dos documentos permanece em R$ 257,25.

Nova RG

Também nesta segunda-feira (27), o governo federal entregou sua primeira carteira nacional de identidade no mesmo evento. Os primeiros a receber os novos documentos são o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Lembre-se, o modelo atual é válido até 2032. O governo alertou que a mudança será “incremental” e “livre de incidentes”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto que cria a carteira de identidade nacional em fevereiro deste ano.

A partir de agora, os novos documentos terão um número de identificação único nacional, o número do CPF, como número de identificação. Desta forma, o número do RG não existirá mais.

Também foi determinado que não é mais possível emitir carteiras de identidade diferentes em cada estado.

Haverá versões físicas e digitais da nova identidade, além de um código QR que permitirá verificar se o documento é genuíno, se foi roubado ou perdido.

O novo modelo passa a ser emitido a partir de 4 de agosto para os moradores dos estados do Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Para o restante do país, o prazo para acontecer a mudança será até março de 2023, com isso será possível que os órgãos que realizam a emissão possam se adaptar.