INSS pode cancelar seu benefício em até 150 dias? Entenda

Atenção deve ser dada à assistência do INSS, pois o governo autônomo lançará um novo esquema de revisão de bem-estar.

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Nos próximos 150 dias, a prefeitura iniciará um novo processo de revisão de benefícios pagos indevidamente, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os pagamentos serão suspensos ou mesmo cancelados caso sejam constatadas infrações relacionadas à transferência e manutenção do benefício.

Por isso, é importante que o segurado conheça as regras de elegibilidade para os benefícios correspondentes, pois o cumprimento dessas regras pode interromper a continuidade da renda. Há uma variedade de razões pelas quais uma transferência pode ser cancelada, no entanto, algumas são mais comuns do que outras.

Nesta linha, os motivos de suspensão da transferência costumam ser: não repasse de recursos do benefício por 60 dias ou mais, indícios claros de fraude, ausência de exame médico se necessário, dados desatualizados no cadúnico (no caso de benefícios assistenciais como o BPC), Continuar a exercer atividades prejudiciais à saúde após a pensão especial, etc.

De qualquer forma, a principal justificativa para o novo processo de bloqueio e cancelamento de benefícios é que grande parte dos segurados não tem direito aos benefícios. De acordo com o TCU (Tribunal de Contas Comum), o segurado que faleceu em 2021 fez 8.500 pagamentos irregulares a ele.

Diante dessa situação, o TCU decidiu que o órgão deve implantar um sistema de pagamento de benefícios (Sispagben), que buscará estratégias para solucionar questões relacionadas aos repasses irregulares do INSS. Isso se aplica a todos os benefícios mediados pelo município.

Nesse último ponto, o benefício mais conhecido do INSS é, obviamente, a aposentadoria, mas o instituto é responsável pelo pagamento de diversos benefícios que podem ser alvo do novo programa de escrutínio. Por esse motivo, apresentamos aqui a lista completa de benefícios pagos pelos municípios separadamente.

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Benefícios do INSS

A lista de rendimentos dos agentes do INSS é bastante extensa, então podemos decompô-la em pensões, pensões, abonos, auxílios e benefícios trabalhistas. Confira:

Aposentadorias

  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por Idade Rural;
  • Aposentadoria por Idade Urbana;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (exclusiva a segurados incluídos na regra de transição);
  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;
  • Aposentadoria especial por tempo de contribuição.

Pensões

  • Pensão por Morte;
  • Pensão por Morte Rural;
  • Pensão especial por hanseníase;
  • Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
  • Pensão especial da síndrome da Talidomida.

Auxílios

  • Auxílio-Acidente;
  • Auxílio-doença acidentário;
  • Auxílio-doença comum;
  • Auxílio-Reclusão Rural;
  • Auxílio-Reclusão Urbano.

Benefícios assistenciais

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
  • Benefício para os trabalhadores portuários avulsos. 

Benefícios trabalhistas

  • Seguro-defeso; 
  • Salário-maternidade; 
  • Salário-família.

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