Medida permitirá abertura de bancos aos sábados e domingos

Bancos também poderão abrir nos finais de semana se a proposta for aprovada.

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A Câmara dos Deputados aguarda uma proposta que obrigaria os bancos a abrir agências no sábado e no domingo.

De acordo com o texto da Lei nº 1.043/19, de autoria do deputado David Suarez (União-SP), os bancos farão o seguinte no final de semana:

  • Atendimento aos sábados, das 9h às 14h;
  • Aberto aos domingos das 9h às 13h.

horário de expediente

O horário de funcionamento de todas as agências bancárias regionais do país é regulamentado pelo Banco Central do Brasil.

A jornada mínima de trabalho para o público em geral é de cinco horas ininterruptas por dia como operação obrigatória em Brasília entre 12h e 15h.

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Por isso, as agências bancárias ficam fechadas aos sábados, domingos, feriados; segundas e terças-feiras durante o Carnaval; em Corpus Christi, dia 2 de novembro e último dia útil do ano.

40 anos de legislação bancária

Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o Projeto de Lei 1043/19 só deve ser discutido na Câmara de Comércio após a eleição.

Para Amaury Oliva, diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a legislação que regulamenta o funcionamento dos bancos tem 40 anos (Lei 4.178/62) e foi derrubada devido à proibição de abertura de agências nos finais de semana.

De acordo com Amaury, 67% das 103 bilhões de transações bancárias realizadas em todo o ano de 2021 serão via internet e celulares, mas ainda há alguns clientes que preferem o atendimento presencial.

“A sociedade mudou muito. O consumidor agora espera ter acesso a serviços financeiros básicos também nos finais de semana. O trabalho aos sábados não é obrigatório, mas é permitido e está retirando a proibição”, disse o diretor da Febraban.

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