Medida que reduz o salário e a jornada deve sair hoje

A equipe da economia encaminhou essa manhã a medida ao Palácio do Planalto o texto que renova o Programa de Preservação de Renda e do Emprego (Bem).

Anúncios

Essa é uma política que prevê a suspensão de contratos de trabalho assim como a redução de salário por quatro meses.

Assim, a expectativa do Ministério da Economia é que a medida seja publicada hoje em conjunto com a reedição que irá flexibilizar temporariamente a legislação trabalhista.

Anúncios

Qual será o orçamento reservado para a Medida Provisória do BEm?

O orçamento que foi reservado para prorrogar o BEm é de R$ 10 bilhões para o atendimento de cerca de 5 milhões de trabalhadores.

Anúncios

Portanto, a ideia é que à medida que será renovada seja praticamente igual a que foi aprovada no ano de 2020.

A ideia que foi adotada o ano passado, faz com que Paulo Guedes considere o BEm uma das medidas mais importantes e mais bem sucedidas para ajudar na preservação de emprego durante o período da pandemia-19.

Como foi essa Medida Provisória em 2020?

Em abril de 2020, o governo editou uma Medida Provisória 036, permitindo a redução de salário e a jornada de trabalho contratados com compensação salarial parcial pelo governo para conseguir minimizar os efeitos da pandemia na economia e evitar possíveis onda de demissões.

Anúncios
Anúncios

Inicialmente, a jornada de trabalho foi permitida durante um período de três meses e a suspensão de contrato por dois meses.

Depois disso, a medida foi prorrogada em algumas oportunidades, mas precisou chegar ao fim em dezembro, assim como outros auxílios, como o emergencial.

No total, foram gastos cerca de R$ 50 bilhões.

Além da reedição da MP 927 que podem ser publicadas hoje no diário oficial da União, a equipe, a equipe econômica deseja permitir a antecipação de férias e a decretação de férias coletivas.

Além disso, será possível realizar:

  • Diferimento, ou seja, adiamento do recolhimento do FGTS;
  • Flexibilização de regra de bancos de horas.

Arthur Lira acena ao mercado financeiro anunciando uma versão da reforma para maio

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, realizou uma promessa de apresentar uma versão inicial da reforma tributária no mês de maio.

RECOMENDADO PARA VOCÊ:

CONTA + CARTÃO DE CRÉDITO PAN
   

Esse comportamento foi visto dentro do Congresso Nacional, como um aceno ao mercado financeiro como um todo.

Prestes a completar três meses no cargo como presidente, o líder do Centrão quer conseguir mostrar que os compromissos que foram assumidos junto aos investidores estão de pé.

Além disso, esse movimento consegue influenciar no governo de Jair Bolsonaro, que anda buscando apoio nos setores da economia para melhorar a sua situação na eleição em 2022.

Portanto, ele precisaria de uma melhora significativa no ambiente ligadas aos negócios.

Declaração surpreendeu a cúpula do Congresso

A declaração de Lira conseguiu surpreender outras lideranças da cúpula do Congresso, que não estavam esperando por essa ofensiva.

Se pensarmos de maneira prática, lira conseguiu recolocar a proposta de alteração tributária no horizonte político.

Desde o ano passado, Bolsonaro e o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, vêm enfrentando uma perda de credibilidade significativa junto a pessoas ligadas a economia e empresários, o que enfraquece de maneira significativa o cenário para ser reeleito.

Anúncios

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Rolar para cima