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Orçamento 2021 – Planalto pretende corrigir erros

Depois do lançamento do projeto de lei do Orçamento 2021 no Brasil, muitas críticas surgiram.

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A partir da situação, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, deve encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei de crédito suplementar.

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Com isso, a ideia é conseguir recompor as despesas obrigatórias que foram cortadas pelo senador Márcio Bittar, relator-geral da proposta orçamentária.

Esse passo do governo deve acontecer depois da sanção do Orçamento 2021 deste ano.

Além disso, p presidente deve propor o cancelamento de despesas, principalmente aquelas que foram acrescentadas pelas emendas de Bittar.

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Momento turbulento na economia diante do Orçamento 2021

O final de semana foi de muitas críticas ao Orçamento 2021 que foi aprovado da parte de técnicos e parlamentares.

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Na sexta-feira, inclusive, um grupo de parlamentares decidiram enviar uma carta ao presidente Jair Bolsonaro cobrando maiores explicações sobre o cumprimento do teto de gastos no país.

Coube então ao Ministério da Economia sugerir ao presidente que vetasse as emendas que foram realizadas pelo relator-geral.

Depois disso, seria necessário realizar um novo projeto de lei de crédito suplementar, recompondo os espaços que ficaram em aberto pelo veto as despesas que são obrigatórias.

Entretanto, para aprovar o próximo Orçamento 2021 não será nada simples, já que existe atualmente duas objeções:

– Veto geraria novos problemas:

O senador Bittar acabou acrescentando recursos a programações que existiam.

Nesse caso, o presidente não conseguiria vetar somente uma parte desses recursos, precisando então retirá-las integralmente.

– Desgaste maior ao presidente:

Outro problema é que com esses vetos diante da emenda do relator-geral, o presidente pode acabar elevando um desgaste já existente, dificultando ainda mais o andamento das propostas do governo no Congresso.

Segundo a área técnica do governo é que o Orçamento 2021 aprovado pelo Congresso na semana passada ficou inexequível,

Isso acontece devido ao nível muito baixo das despesas obrigatórias que foram deixadas pelo relator-geral.

Novo Orçamento 2021 pode acabar encontrando resistência

O maior problema nessa situação é que o governo vai precisar enfrentar um problema político sério já que no projeto de lei de crédito adicional, vai precisar dizer quais serão as despesas que serão canceladas.

Diante disso, nos bastidores do Ministério da Economia existe um sentimento de perplexidade em relação ao que foi feito por Bittar.

Segundo as fontes que foram consultadas pelo jornal Valor Econômico, existia um acordo com o governo para que as emendas parlamentares fossem aumentadas.

Entretanto, diante da situação, ele extrapolou muito, descumprindo assim o acordo.

Economistas acreditam que o terá precisa ser modificado

A partir da aprovação do Congresso do Orçamento 2021 com emendas parlamentares, cortes de despesas obrigatórias de difícil execução e sem respaldo técnico é, os economistas veem essa situação como muito preocupante e vergonhosa.

Se as manobras que foram feitas continuarem da mesma maneira, o governo pode acabar levando baixas da equipe econômica atual.

Segundo o diretor da ASA Investments, Carlos Kawall, o que aconteceu no orçamento foi vergonhoso e que não tem nenhum objetivo de aumentar os gastos direcionando a resolução da pandemia, mas sim do ciclo político.

Diante dessa situação, ele afirmou que o ocorrido é muito grave e que deixou os especialistas que focam em contas públicas em choque.

Isso acontece porque, segundo ele, deu a entender que nem o governo bem mesmo o Congresso estão de fato comprometidos com o avanço das reformas e o fortalecimento das reforças fiscais.

Economistas acreditam que existem três maneiras de resolver problema de Orçamento 2021

Segundo os economistas, existem três caminhos possíveis para que a tentativa de inflar as emendas parlamentares não tenham êxito e um Orçamento mais realista possa seja aprovado.

Os caminhos são:

  • O governo pode enviar outro projeto de lei corrigindo o atual;
  • O Congresso pode decidir voltar atrás;
  • Órgãos de controle, como o TCU – Tribunal de Contas da União pode vir a questionar a legalidade do Orçamento 2021 nos parâmetros atuais.

Marcos Kawall relatou também que membros do governo da economia podem sair, mas depende do grau para o qual a resolução do Orçamento 2021 pode evoluir.

Além disso, ele relatou: “Mas a minha esperança é que fique claro que isso vai acabar envolvendo crime de responsabilidade, com violação da legislação orçamentária, e sabemos que isso levou ao impeachment”.

Já para o economista chefe da XP Investimentos, Caio Megale, se o Orçamento 2021 for executado para poder cumprir o teto de gastos sem acontecer nenhuma mudança no texto atual, pode acabar comprometendo o funcionamento dos serviços básicos da máquina pública.

Possível mudança no Orçamento pode acontecer

Existe ainda uma maneira correta de corrigir o Orçamento aprovado, segundo alguns economistas do setor público, e essa maneira seria através do PLN.

Ou seja, seria necessário alterar o que o Congresso fez de errado e respeitando o teto de gastos do país.

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