Orçamento 2021 – Presidente do Brasil assume negociação

Com alguns riscos que envolvem inclusive a sua possibilidade de disputar a reeleição, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro entrou na negociação do Orçamento 2021.

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Depois de ter se reunido com seus principais ministros e com auxiliares jurídicos para avaliar as alternativas disponíveis, Bolsonaro se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

O presidente da Câmara é a voz mais insatisfeita no Congresso, com a tese de veto de emendas parlamentares que foram defendidas pelo Ministério da Economia.

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Bolsonaro não pretende ceder a Câmara no Orçamento 2021

Bolsonaro não estaria disposto a ceder a pressões da Câmara, pois, ele estaria temendo cometer crime de responsabilidade ou mesmo ter as suas contas reprovadas, correndo o risco de ilegibilidade caso assine um Orçamento que tenha gastos obrigatórios subestimados.

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Diante dessa situação, Bolsonaro chamou o subchefe de assuntos jurídicos para a reunião com Lira.

Envolvimento de Tribunal de Contas da União reforça correção

Com o envolvimento do Tribunal de Contas da União para apurar o processo que levou a aprovação do Orçamento 2021, independente de qual for a decisão final haverá sequências.

A percepção dos analistas é que o clima piorou muito nos últimos dias na relação da Economia com o Congresso.

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Isso decorre principalmente diante dos ataques de Arthur Lira ao ministro da Economia, Paulo Guedes, onde mencionamos aqui no site que a relação de ambos não estaria indo nada bem nos bastidores.

Entretanto, essa pressão estaria diretamente relacionada à pressão que o próprio presidente da Câmara vem sofrendo com parlamentares, preocupados de perderem as suas conquistas com emendas que foram costuradas como promessas da eleição para o comando da Casa.

A ideia central da economia é cancelar volume das ordens das emendas que chegaram a R$ 29 bilhões através do veto presidencial juntamente com o envio de um projeto para recompor R$ 16,5 bilhões.

Entretanto, existe uma dificuldade técnica direta para poder retirar somente o excesso dos valores.

A percepção é que Arthur Lira teme que a estratégia da área econômica dificulte o cumprimento dos acordos feitos e gere uma insatisfação dos seus aliados.

Esse comportamento pode gerar uma perda significativa de apoio político.

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Concessões só podem ser cortadas por inteiras

As concessões econômicas só podem serem feitas sobre dispositivos inteiros e não somente em partes.

Nesse caso, é impossível vetar somente uma parte de determinada ação, deixando a questão como binária onde o presidente veta ou sanciona.

Mas, porque então não cortar todo o Orçamento 2021?

A alternativa de cortar tudo fora das emendas é considerada praticamente impossível pelos economistas.

Isso decorre porque esse comportamento implicaria em severo risco para o funcionamento da máquina pública, na leitura dos técnicos e mesmo assim não eliminaria o vício de origem do Orçamento.

Presidente Bolsonaro tem o apoio dos economistas em atitude

O presidente Bolsonaro foi bem recebido na área econômica depois da declaração em um jantar com empresários, onde mencionou que “não vou deixar o meu na reta”.

Nesse caso, espera o que presidente adote metidas que não firam o teto de gastos e sejam vistas como pedalas fiscais.

 

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