Perícias médicas do INSS estão sendo adiadas para 2023

Vários exames de especialista do INSS só estarão disponíveis no início de 2023.

Atualmente, milhares de segurados do INSS aguardam uma resposta do município ao seu pedido. Em suma, grande número de pessoas aguardando atendimento tem sido associado ao atraso nos prazos para a execução da perícia médica do instituto, o que por sua vez é fundamental para o acesso a determinados benefícios, como auxílio-doença.

Nesse sentido, os benefícios mediados pelo Instituto somente poderão ser obtidos mediante apresentação de documento médico comprovativo de incapacidade e avaliação por médico especialista. Em resumo, a perícia é utilizada para atestar o estado de saúde declarado do segurado, geralmente por doença, acidente ou invalidez.

O auxílio-doença é um dos benefícios mais conhecidos e depende do programa, porém, existem alguns benefícios que só podem ser pagos dessa forma, como aposentadoria por invalidez e benefício continuado em dinheiro (BPC).

Demora na prestação de serviços do INSS aos segurados

Há quase 2 meses, os servidores do INSS estão em greve, causando atrasos nas perícias, justamente por falta de pessoal para realizar os atendimentos. No entanto, em 23 de maio, encerrou-se o bloqueio dos trabalhadores, ajudando a agilizar o processo e, assim, reduzir a lista de espera do instituto.

Vale ressaltar que a promessa é exatamente essa, e os presentes serão mais ágeis. Até agora, porém, não foi assim, pois a lista de espera para a classe médica continua grande, por isso muitos exames foram remarcados para o início de 2023.

Além disso, tais atrasos se estendem além do prazo estabelecido no acordo entre o Ministério Público Federal e o INSS homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O que fazer diante dos atrasos

Esteja ciente de que, se você estiver aguardando uma resposta do INSS, existem medidas que você pode tomar além do prazo acordado entre o Ministério da Administração Pública e o Instituto. Verificar:

• Entrar em contato com o instituto – pela plataforma “Meu INSS”, ou ligando na ouvidoria da autarquia pelo número 135; 
• Pedir análise na Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos – o requerimento deve ser analisado em até 10 dias, caso este período também seja extrapolado, será necessário entrar na justiça, que é a próxima opção; 
• Conseguir um mandado de segurança – neste caso, a justiça pode obrigar a autarquia a pagar uma multa ao segurado, devido aos atrasos nos prazos determinados.