Perícias médicas do INSS estão sendo adiadas para 2023

Vários exames de especialista do INSS só estarão disponíveis no início de 2023.

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Atualmente, milhares de segurados do INSS aguardam uma resposta do município ao seu pedido. Em suma, grande número de pessoas aguardando atendimento tem sido associado ao atraso nos prazos para a execução da perícia médica do instituto, o que por sua vez é fundamental para o acesso a determinados benefícios, como auxílio-doença.

Nesse sentido, os benefícios mediados pelo Instituto somente poderão ser obtidos mediante apresentação de documento médico comprovativo de incapacidade e avaliação por médico especialista. Em resumo, a perícia é utilizada para atestar o estado de saúde declarado do segurado, geralmente por doença, acidente ou invalidez.

O auxílio-doença é um dos benefícios mais conhecidos e depende do programa, porém, existem alguns benefícios que só podem ser pagos dessa forma, como aposentadoria por invalidez e benefício continuado em dinheiro (BPC).

Demora na prestação de serviços do INSS aos segurados

Há quase 2 meses, os servidores do INSS estão em greve, causando atrasos nas perícias, justamente por falta de pessoal para realizar os atendimentos. No entanto, em 23 de maio, encerrou-se o bloqueio dos trabalhadores, ajudando a agilizar o processo e, assim, reduzir a lista de espera do instituto.

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Vale ressaltar que a promessa é exatamente essa, e os presentes serão mais ágeis. Até agora, porém, não foi assim, pois a lista de espera para a classe médica continua grande, por isso muitos exames foram remarcados para o início de 2023.

Além disso, tais atrasos se estendem além do prazo estabelecido no acordo entre o Ministério Público Federal e o INSS homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O que fazer diante dos atrasos

Esteja ciente de que, se você estiver aguardando uma resposta do INSS, existem medidas que você pode tomar além do prazo acordado entre o Ministério da Administração Pública e o Instituto. Verificar:

  • Entrar em contato com o instituto – pela plataforma “Meu INSS”, ou ligando na ouvidoria da autarquia pelo número 135; 
  • Pedir análise na Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos – o requerimento deve ser analisado em até 10 dias, caso este período também seja extrapolado, será necessário entrar na justiça, que é a próxima opção; 
  • Conseguir um mandado de segurança – neste caso, a justiça pode obrigar a autarquia a pagar uma multa ao segurado, devido aos atrasos nos prazos determinados.

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