Pronampe: Saiba quem pode aderir à essa linha de crédito

Nesta semana, foram abertas as contratações do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) novamente. Esse crédito é disponibilizado para ajudar a fortalecer as empresas que foram prejudicadas pela pandemia do Coronavírus.

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Foi informado recentemente que cerca de R$25 bilhões foram disponibilizados e uma das grandes novidades anunciadas é que os empresários terão um prazo maior para realizar o pagamento do empréstimo, já que a carência era de 8 meses e agora será de 11 meses.

Sendo assim, o prazo total para quitar toda a dívida, passou de 36 para 48 meses. Para conseguir ter acesso ao Pronampe, é necessário se encaixar em alguns requisitos estabelecidos. Neste artigo iremos explicar tudo sobre esse assunto, acompanhe!

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O que é o Pronampe?

Esse é um programa criado pelo Governo Federal, com o principal objetivo de ajudar no desenvolvimento das pequenas empresas. A sua finalidade é oferecer um empréstimo para as empresas, ajudando quem sofreu os impactos da pandemia no Brasil. O empréstimo pode ser utilizado para fazer diversos serviços, como:

  • Adquirir matérias primas e mercadorias;
  • Comprar equipamentos e máquinas;
  • Pagar o salário dos funcionários;
  • Fazer reformas;
  • Quitar contas que estão atrasadas.

Saiba quem pode aderir à essa linha de crédito

Para conseguir solicitar o empréstimo do Pronampe, as empresas de pequeno porte devem ter um faturamento anual de no mínimo 360 mil e no máximo 4,8 milhões. Já as microempresas precisam ter um faturamento de 360 mil.

Os valores do empréstimo costumam ser bem altos, já que podem chegar a 30% da receita bruta anual da empresa no ano de 2019. Porém, as empresas que ainda não completaram um ano de funcionamento, possuem um limite de metade do capital social.

Outro ponto importante que deve ser ressaltado, é que a empresa necessita estar com a situação fiscal em dia, caso contrário o dinheiro não pode ser liberado. Além disso, nenhum funcionário pode ser demitido, e a empresa precisa manter o mesmo número de colaboradores ou até mais.

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Saiba se você pode participar

Logo no início desta semana, a Receita Federal fez um comunicado para todas as empresas que podem solicitar o empréstimo do Pronampe. Segundo informações divulgadas, a mensagem enviada possui algumas informações sobre os valores da receita bruta nos anos de 2019 e 2020. 

Além disso, também foi enviado o hash code (um código que possui números e letras) para que a validação dos dados seja feita. Para saber se a sua empresa foi uma das que receberam o comunicado, saiba que existem duas maneiras distintas, sendo elas:

  1. Empresas que optaram pelo Simples Nacional: É necessário acessar diretamente o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional, acessando o Portal
  2. Empresas que não optaram pelo Simples Nacional: Neste caso, é necessário verificar o Portal do e-CAC, que pode ser acessado diretamente pelo site da Receita Federal.

Agora que você já sabe todas as informações sobre o Pronampe, não perca mais tempo e saiba se a sua empresa pode adquirir o empréstimo!

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