Qual será o valor do 14º do INSS, caso a proposta seja aprovada?

Se a proposta for aprovada pelo Congresso, veja como funcionará o 14º pagamento da folha de pagamento.

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Voltando ao tema principal sobre o tema do 14º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS. Isso porque, após longos meses, o projeto de regulamentação das verbas ganha novo andamento no Congresso Nacional.

Nesse sentido, a proposta não é atualizada há sete meses. A última alteração no 14º salário do INSS ocorreu em novembro de 2021, quando a Comissão de Finanças da Câmara aprovou a proposta com alterações relevantes no texto. Desde então, a coisa esfriou bem sem mais notícias sobre o processo.

O vice-presidente federal Ricardo Silva, por sua vez, encaminhou o relatório, afirmando que o projeto é constitucional e aberto a votação. Assim, a medida recebeu a autorização necessária para ser votada pela última comissão competente da Câmara a ser aprovada definitivamente na Câmara dos Deputados. 

O texto aguarda, portanto, o parecer de uma comissão especial, que recebeu uma recomendação positiva da Comissão Constitucional e Judiciária.

Se este último comitê aprovar, a proposta vai para o Bundesrat. Por fim, após decisão favorável dos senadores, o texto será encaminhado ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que poderá aprovar ou rejeitar o projeto. Até agora, o líder nacional não se pronunciou sobre o assunto.

Quanto cada aposentado irá receber do 14º salário? 

Pelo Projeto de Lei 4.367/20, de autoria do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS), a ideia é conceder o item 14 até dois salários mínimos. No entanto, o valor repassado a cada beneficiário varia de acordo com o valor recebido por meio de benefícios do INSS. Verificar:

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  • Quem recebe o salário mínimo: terá direito ao mesmo valor dos benefícios, que será igual a 14 vezes o salário mínimo nacional. Se pago em 2022, esse valor será de R$ 1.212;
  • Quem recebe mais de um salário mínimo: Neste caso, será pago um salário mais adicional de salário, que corresponderá à diferença entre os salários e o teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando os dois salários mínimos Salário limite salarial (R$ 2.424 em 2022). ) especificado no texto.

Vale ressaltar que esses valores somente serão repassados ​​após a aprovação da proposta validamente e todos os trâmites necessários concluídos.

Quem receberá o 14º salário?

Caso a proposta, de fato, entre em vigor, o 14º salário será repassado a qualquer segurado do INSS que receba algum dos benefícios listados abaixo. 

  • Aposentadoria; 
  • Pensão por morte; 
  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-acidente; 
  • Auxílio-doença; 
  • Auxílio-reclusão.

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