Reforma Tributária só em 2023? Tudo indica que sim!
As eleições de outubro complicam ainda mais o andamento da proposta
Embora a votação da reforma tributária esteja prevista para 2022, as discussões não aconteceram, frustrando muitos empresários e empresários. Diferenças de opinião e debates acalorados impediram o avanço das reformas.
Além de estarmos em ano eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acusou-se de defender interesses pessoais. Esse fato dificulta ainda mais o andamento de propostas complexas.
A reforma unifica vários tipos de tributos no IVA, que é duplo, ou seja, tem uma parte federal e outra local. Vários estados e cidades se opõem à proposta, preocupados que as mudanças tributárias possam levar à perda de receita.
Nesse impasse, as reformas não avançaram e, com as eleições no início de outubro, tudo ficará paralisado.
O que é reforma tributária?
A reforma tributária é uma reforma política e econômica que visa alterar a estrutura legislativa de impostos, taxas e demais contribuições recorrentes, modernizar o sistema tributário e corrigir problemas de natureza econômica e social.
Em suma, vai mudar a forma como os impostos são pagos e recolhidos no país.
Qual é o objetivo da reforma tributária?
Um dos objetivos da proposta de reforma tributária é tornar o sistema tributário mais transparente e simplificar o processo de arrecadação, que pode ser um pouco confuso no momento.
A mudança também deve desburocratizar essas cobranças e estimular a economia. Através de uma tributação mais simples, acredita-se que o consumo e o investimento internos e externos serão benéficos.
A reforma tributária também deverá impulsionar a criação de novos negócios, impactando diretamente as taxas de emprego.
Qual é a proposta de reforma tributária?
A PEC 45/2019 da Câmara dos Deputados propõe a substituição dos cinco tributos existentes (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IBS) de acordo com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). ) na maioria dos países desenvolvidos.
Essa alíquota fixa do IBS será uma alíquota única para todas as operações que tributam bens e serviços enviados para um estado ou cidade.
Além disso, a proposta prevê que o IBS forneça crédito financeiro e tributação no destino, acesso imediato ao crédito na aquisição de bens para ativo imobilizado (investimento), mantendo o atual tratamento preferencial para micro e pequenas empresas, além da previsão de isenção de impostos alívio.
A PEC 110/2019 do Senado Federal propõe a substituição de nove tributos existentes (IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combustíveis, Remuneração e Educação, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IBS). o imposto sobre o valor agregado (IVA) cobrado pela maioria dos países desenvolvidos.
Um dos princípios da PEC desde sua criação é não aumentar a carga tributária, promover melhor repartição de recursos entre os entes federativos, manter incentivos às micro e pequenas empresas (Simples) e reduzir a carga tributária sobre as famílias mais pobres.
Outro item que tem dividido os parlamentares é a preocupação dos senadores com as indenizações de seus estados e territórios, além do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
O fundo será financiado apenas por um percentual da receita do IBS, que deve variar de acordo com o aumento real da arrecadação e não deve ultrapassar 5%. Por enquanto, se o crescimento real da renda do IBS for muito baixo, FDR poderá receber um imposto de 5,8%.
Por fim, há o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que propõe a substituição do IPI por um imposto facultativo (IS), que incide apenas sobre determinados produtos, como cigarros. Os impostos seletivos são impostos específicos sobre determinados bens e serviços. Este imposto é adicional ao IBS que está sendo processado.
Quais são os benefícios da reforma tributária?
De modo geral, a maior vantagem da reforma tributária está na simplificação da arrecadação e administração tributária, unificando alguns tipos de tributos em uma única fonte de arrecadação e administração, e tornando todo o processo mais transparente.
Entre as expectativas estão maior crescimento do emprego e simplificação da tributação. Desta forma, incentivará o investimento em múltiplas áreas. Além de facilitar o entendimento dos impostos cobrados.
No entanto, os efeitos da reforma tributária levarão tempo para se materializar, pois são benefícios de longo prazo.
