Tirar CNH pode ficar até 80% mais barato em todo país
Propostas pendentes no Senado Federal podem tornar o processo de obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH) 80% mais barato em todo o território brasileiro.
A proposta diz respeito ao Projeto de Lei 6.485/19, de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT/TO), que está em análise na Assembleia Nacional e pode acabar com a obrigatoriedade das autoescolas de implementar o processo de emissão da Categoria A e da CNH. b.
CNH com até 80% de desconto
Segundo o senador, a medida visa acabar com a obrigatoriedade de realizar procedimentos de emissão de yuans offshore por meio de autoescolas.
Vale lembrar que tanto os exames teóricos quanto os práticos continuarão sendo obrigatórios, porém, os interessados em tirar a CNH podem contar com professores independentes além de estudar por conta própria para passar no exame.
Segundo a senadora Kátia Abreu, o principal objetivo da proposta é tornar o yuan offshore mais acessível à população de baixa renda.
O senador disse que em alguns estados, “o valor total do acesso à CNH pode chegar a 3 mil reais” e que a “obrigação de frequentar o curso” responde por 80% do custo total.
No corpo da proposta, a explicação do cardápio diz que as exigências curriculares da escola de condução são proibidas como pré-requisito para a realização dos exames de habilitação de veículos automotores e elétricos.
Além de fornecer certificação para as atividades de instrutores independentes. Prevê que a receita de multa de trânsito seja priorizada para melhoria nas provas teóricas e práticas.
Próximos passos para a proposta
A proposta está em tramitação no Bundesrat e, após mais de dois anos de desenvolvimento, está agora sendo analisada pela Comissão de Constituição, Judiciário e Cidadania.
Até o momento, os comitês competentes não analisaram os temas que aguardam aprovação para avançar.
Vale lembrar que, mesmo que a proposta seja aprovada no Senado, ainda está sujeita à aprovação dos delegados, que deve ser votada na Câmara antes de ser aprovada pelo presidente e eventualmente entrar em vigor. .
No entanto, não há previsão de quando a proposta será aprovada ou se a medida será de fato aprovada pelas duas casas do Congresso.
