Auxílio Gasolina 2022 de R$ 300 já tem data pra sair? Veja quais serão os próximos passos
Veja nesse artigo todos os detalhes sobre o pagamento do Auxílio Gasolina 2022 no valor de R$300,00.
No Senado Federal já aconteceu a aprovação do auxílio gasolina 2022 através do projeto de lei número 1.472/2021. O auxílio gasolina será pago no valor de R$ 300,00 e busca auxiliar no pagamento do combustível a grupos específicos.
Como a gasolina tem subido muito a cada período, muitas pessoas têm encontrado dificuldades para se manterem trabalhando.
O projeto de lei teve aprovação do senado em março deste ano. Mas desde então não progrediu e não possui um prazo para aprovação na câmara. Veja nesse artigo mais detalhes sobre o assunto.
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Justificativa para criação do auxílio gasolina 2022
A gasolina tem sofrido altas nos preços a muito tempo, mas em 2022 bateu o recorde. Com isso os brasileiros acabaram exigindo um posicionamento do governo. As pessoas que trabalham com veículos automotores e motocicletas estão preocupadas se de fato vai sair do papel.
Mas, até o momento ainda não se sabe maiores detalhes sobre o auxílio gasolina 2022. O que existe até o momento é que p Ministério da Cidadania ficará responsável pela gestão deste benefício. Além disso, esta entidade também irá controlar os critérios de concessão e cadastro.
O projeto de lei sobre o auxílio gasolina 2022 tem uma estimativa de orçamento de 3 milhões de reais. Este valor se destinará principalmente para quem já recebe o benefício Auxilio Brasil. Mas, também vai alcançar os motoristas de táxis, de app e os motoboys.
Auxílio gasolina: o que falta para ser aprovado
O que está faltando para aprovação do auxílio gasolina 2022 é que a Câmara dos Deputados dê prosseguimento. E faça a votação para aprovar, ou não, o projeto de lei. Depois que receber aprovação da Câmara, o benefício social ainda terá que sofrer sansão do Presidente da República.
Muitas pessoas estão com dúvidas sobre a fonte de onde sairá os valores para subsidiar o projeto do auxílio gasolina 2022.
A notícia boa é que através da Petrobras é possível que o novo auxílio seja mantido. Sobretudo porque no primeiro trimestre do ano de 2022, houve um lucro de R$ 44 bilhões e para o governo haverá repasse no valor de R$ 14 bilhões.
Como o auxílio gasolina vai ser ofertado e quais os critérios de concessão?
O auxílio gasolina 2022 se destinará aos brasileiros que possuam baixa renda e trabalham com uso de veículos movidos a gasolina. O auxílio será pago no valor de R$ 300,00 e os beneficiados são:
- Autônomos do transporte individual, como motoristas de app e taxistas;
- Motociclistas de aplicativos e motoboys;
- Pilotos ou condutores de pequenas embarcações com motor de até 16hp.
Para receber o auxílio gasolina 2022 a renda familiar do motorista não deve ser superior a 3 salários mínimos no mês.
Vai haver uma diferenciação do valor na hora da concessão do auxílio gasolina, observe:
- Motoristas de app, bem como taxista vão ter direito a receber um auxílio gasolina no valor de R$300,00;
- Motoristas de ciclo motor e motos de até 125 cilindradas, o valor do auxílio gasolina vai ser R$ 100,00.
Outro detalhe fundamental é que os motoristas de app e taxistas devem comprovar que atuam de modoautônomo, por meio da apresentação da permissão de prestação de serviço que se emite na prefeitura de cada cidade.
Agora basta aguardar a aprovação do auxílio gasolina 2022, bem como ficar atento aos critérios de concessão. Além disso, preste atenção nas formas de fazer o cadastro, todas essas informações ainda vão ser liberadas, conforme o auxílio for aprovado e sancionado.