Reforma tributária – Arthur Lira quer fatiar a reforma em quatro partes
O plano que está sendo traçado para a reforma tributária, pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e do Senado, Rodrigo Pacheco para aprovar a reforma ainda esse ano é fatiar a proposta em quatro partes.
Cada uma das casas legislativas irá ser responsável pela tramitação de duas delas, com os seus projetos de maneira independente.
Em uma conversa com o G1, Arthur Lira afirmou que o escolhido vai ser não seguir os textos das PECs 45 e 110.
Vale lembrar que elas estão em tramitação nas duas casas e são alvo de muitas disputas, mas apresentar uma proposta que seja alternativa, com o foco nos pontos consensuais.
Entenda a ideia de Arthur Lira na reforma tributária
Primeiramente Arthur Lira entende que é preciso votar primeiro o que os une e não o que os afasta, aumentando assim, segundo ele, a chance de aumentar as chances de aprovação.
Além disso, o presidente da Câmara disse que o relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro, irá entregar na segunda-feira o relatório.
Depois dele, o texto deve ser dividido em quatro linhas, já que está em construção.
A ideia inicial é conseguir dividir em propostas que tratem de:
- Impostos de renda, reforma do PIS/Cofins e tributação de fundos de investimento;
- IPI e os chamados “sin taxes”, uma taxação maior para os produtos que afetam a saúde da população;
- Negociar dívidas de empresas dentro da proposta do governo de criar um passaporte tributário;
- Um novo imposto sobre transações digitas.
Mesmo que tenha uma concordância do presidente do Senado, a ideia ainda será discutida com os líderes da casa.
Comitê quer uma reforma mais ampla
Em uma reunião mais recente com o secretário da Receita Federal, José Roberto Tostes Neto, reunidos no Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, defenderam uma reforma mais ampla do que a que está sendo apresentada até o momento pelo governo e enviada ao Congresso.
Vale lembrar que a divisão dos tópicos pode ainda sofrer alterações, mas o formato fatiado, com os relatores diferentes para cada um dos tópicos é visto como uma maneira de ampliar as chances de aprovação deles, em momentos diferentes, ao longo deste ano e de 2022.
A própria equipe econômica já foi avisada que vai precisar negociar alíquotas para a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, um imposto que irá substituir PIS e Cofins, dois tributos federais.
Avanço de imposto que substituirá PIS levou saída de assessora especial
O avanço da negociação do novo formato, em especial a parte que substituirá PIS e Cofins, acabou levando a saída da assessora especial para reformar tributária do Ministério da Economia, Vanessa Canado.
Segundo analistas, ela deixou a pasta por não concordar com as mudanças que foram acordadas entre o comando da Câmara e a área econômica.
Assim, Lira tem como foco colocar em votação nos próximos meses diversas pautas, entre elas estão:
- A reforma tributária;
- Privatizações da Eletrobras e Correios;
- Projeto de venda direta do etanol;
- Regularização fundiária;
- Encaminhar a reforma administrativa.