Saque aniversário do FGTS – Entenda como funciona
Desde julho de 2019, o Governo concedeu ao trabalhador o acesso a valores presente no Fundo de Garantia a partir do saque aniversário do FGTS. Contudo, por se tratar de uma medida recente, muitas pessoas ainda tem dúvidas sobre o assunto.
Sabendo disso, preparamos esse artigo com algumas informações importantes sobre o saque aniversário do FGTS. Por isso, continue sua leitura e veja agora o que é, qual o valor do saque aniversário e muito mais sobre o assunto. Confira!
Saque aniversário do FGTS – o que é?
Para quem ainda não conhece, o saque aniversário do FGTS trata-se de um beneficio concedido pelo Governo Federal. Nele, todo trabalhador brasileiro que possui um fundo ativo pode ter acesso a parte desse valor no mês do seu aniversário.
O percentual do valor no qual o trabalhador pode sacar do FGTS nessas condições varia de acordo com a quantia disponível. Por exemplo, as contas com até R$500 terão 50% do saldo disponível para saque. Quanto maior for o valor em conta, menor será o percentual liberado.
Além disso, vale lembrar que este benefício é opcional. Ou seja, o trabalhador pode optar se deseja ou não aderir a este benefício.
Valor do benefício
Basicamente, o valor do saque aniversário do FGTS definido para cada trabalhador segue algumas faixas de saldo. Por exemplo, para quem possui saldo de até R$500, o valor do saque é de R$250, enquanto que saldos de R$500 a R$1000 podem sacar até 40% deste valor mais uma parcela adicional de R$50.
A medida que os valores de saldo no FGTS vão subindo, as porcentagens vão diminuindo e da parcela adicional vai aumentando gradualmente. Para maiores dúvidas quanto ao valor do saque aniversário do FGTS, basta acessar o site da Caixa Econômica.
Outras informações importantes sobre o saque aniversário do FGTS
Além do valor do benefício, existem outros detalhes importantes que o trabalhador precisa saber sobre o assunto. Abaixo separamos alguns deles. Confira!
Limitação do FGTS
Os trabalhadores que optarem pelo benefício ficarão impedidos de retirar todo o saldo do fundo caso sejam demitidos sem justa causa. Nessa condição, o trabalhador receberá apenas o valor da multa de 40%. E também os direitos que lhe cabem, como aviso prévio, proporcional de férias entre outros.
Quanto ao FGTS, este continuará sendo sacado em parcelas anuais até zerar o fundo.
Desistência
O trabalhador que aderiu ao saque aniversário do FGTS, mas desistiu do benefício, não poderá voltar para a modalidade anterior de imediato. Nesse caso, ele terá que aguardar 2 anos para que a mudança seja efetivada na prática.
Período do saque
As pessoas que fizerem a adesão ao saque aniversário terão um período de 3 meses para sacar seu recurso. Os 3 meses correspondem ao mês do aniversário do trabalhador e mais os 2 meses seguintes.
Solicitação do benefício
Como mencionamos anteriormente, este benefício não é obrigatório. Por isso, o trabalhador que quiser aderir ao beneficio precisa fazer sua solicitação.
O prazo para solicitar o saque aniversario é até o último dia do mês de aniversário do trabalhador. Caso não tenha feito a solicitação dentro do prazo, o trabalhador só terá direito ao beneficio a partir do ano seguinte.
Portanto, estas são as principais informações sobre o saque aniversário do FGTS. Ficou com mais alguma dúvida? Então aproveite para deixar seu comentário abaixo!