Tipos de saque do FGTS: Conheça os 9 principais

Veja nesse artigo os 9 principais tipos de saque do FGTS que estão disponíveis para o trabalhador ter acesso ao valor parcial ou total do seu Fundo de Garantia!

O FGTS corresponde a uma reserva que o trabalhador tem direito. O valor do FGTS, que corresponde a 8% do salário do empregado, é depositado mensalmente pelo empregador. E o montante é administrado pela Caixa Econômica Federal.

Diferentemente do que muitos pensam, o saque do FGTS não ocorre apenas quando o trabalhador sofre demissão sem justa causa. Existem outros tipos de saque do FGTS que o trabalhador pode realizar. Você sabe quais são eles?

Continue sua leitura e veja agora os 9 principais tipos de saque ao FGTS que o trabalhador pode efetuar.

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Tipos de saque do FGTS

O saque do FGTS por trabalhadores demitidos sem justa causa é a forma mais habitual de saque desse fundo. Mas, existem outros tipos previstos na legislação que concedem ao trabalhador o direito a sacar seu Fundo de Garantia. Veja agora quais são os principais motivos que autorizam o saque do FGTS:

1.      Saque Rescisão

O saque rescisão ocorre quando o funcionário é demitido sem justa causa. Nessa circunstância, ele pode efetuar o saque do FGTS. No geral, esta é a modalidade mais utilizada de movimentação do fundo. Mas, vale destacar que nesse tipo, o valor disponível para saque não é integral. Ou seja, o trabalhador só tem direito a sacar 40% do montante.

O pagamento é feito diretamente pela Caixa Econômica Federal, mas o empregador necessita fazer a parte burocrática no e-social.

Caso o empregador comunique a dispensa sem justa causa por meio da Conectividade Social e eSocial, nos termos da lei, o trabalhador não precisa se dirigir a uma agência da Caixa, ou seja, ele pode realizar o procedimento pelo app FGTS.

2.      Saque contrato por tempo determinado

Este modelo é similar ao saque rescisão. O que difere ambos é que o contrato de trabalho aqui já tinha uma previsão de encerramento. Então, o trabalhador passa a ter direito de sacar o valor assim que o contrato finalizar.

Neste modelo de saque é necessário consultar o valor disponível pelo aplicativo do FGTS. Após ver o valor, você pode cadastrar uma conta para sacar ou então ir até uma agência da Caixa.

3.      Tipos de saque do FGTS – Saque por acordo mútuo

A partir de 2017, é possível realizar a rescisão por acordo entre trabalhador e empregador. Esta é uma mudança trazida pela Reforma Trabalhista onde o pagamento é feito semelhante ao saque por rescisão.

4.      Saque por força maior ou culpa recíproca

Neste modelo, o trabalhador tem direito a realizar o saque caso a empresa seja fechada ou então aconteçam coisas inevitáveis. Mas, são motivos graves, como epidemias, incêndios, alagamentos.

E a culpa recíproca, se trata de uma rescisão motivada por erros de ambas as partes, trabalhador e empregador.

5.      Saque Aniversário

Este é um tipo de saque criado para beneficiar o trabalhador, assim como também fazer a economia girar durante a Pandemia. Neste modelo, o trabalhador pode sacar um valor no mês do seu aniversário, caso queira.

Contudo, trata-se de uma opção alternativa do saque rescisão. Então quem escolhe um, não pode escolher o outro.

6.      Tipos de saque do FGTS – Saque Imediato

Criado através da Medida Provisória 889/2019, este é um tipo de saque que libera o valor de R$ 500,00 para o trabalhador. O objetivo com esta liberação é auxiliar na complementação da renda de trabalhadores para os próximos anos devido a pandemia de COVID-19.

7.      Saque Emergencial

Criado em 2020, o saque emergencial foi outra modalidade criada para diminuir as consequências da Pandemia. O valor disponível para saque neste modelo é de um salário mínimo.

8.      Aposentadoria

Como o FGTS é um fundo de reserva, a partir do momento em que a pessoa se aposenta ela passa a ter direito a fazer o saque, bem como usufruir deste valor acumulado como desejar.

Basta fazer a solicitação pelo número 135 ou então se dirigir até uma agência da Caixa para solicitar o saque.

9.      Tipos de saque do FGTS – Doenças graves

Além dos motivos citados acima, o trabalhador pode sacar o FGTS em decorrência de doenças graves. Não só doenças do trabalhador, mas também de seus dependentes.

As doenças graves são:

• Alienação Mental;
• Cardiopatia Grave;
• Cegueira;
• Contaminação por radiação;
• Doença de Paget avançada;
• Doença de Parkinson;
• Doenças em Estágio terminal;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Hanseníase;
• Hepatopatia Grave;
• Nefropatia Grave;
• Neoplasia maligna;
• Paralisia Irreversível;
• Portador de HIV/AIDS;
• Tuberculose Ativa.

Portanto, agora que já conhece os principais tipos de saque do FGTS veja se você se encaixa em um deles e providencie já o saque do seu benefício!