Antecipação do saque do FGTS 2020 – Saiba como funciona!

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Com o avanço da epidemia do novo coronavírus no Brasil, a Caixa Econômica Federal informou que em 2020 voltará a promover alternativas para que as pessoas possam realizar o saque adiantado do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS.

Como estamos vivendo atualmente um estado de calamidade público, o banco, por meio de medida de caráter excepcional, começa a liberar, no dia 15 de junho, alguns valores do FGTS para beneficiários que têm saldo acumulado.

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Essas possibilidades serão de grande ajuda aos milhares de brasileiros impactados pelo coronavírus, que chegou ao país causando uma grande crise econômica e fazendo a população ter de recorrer a medidas emergenciais para superar mais este obstáculo.

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Antecipação do FGTS 2020

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Saiba como fazer a antecipação do saque do FGTS

Saque Emergencial

Para tentar aliviar a crise econômica que estamos vivendo, o Governo Federal criou o Saque Emergencial por meio da Medida Provisória 946/2020, que limita o valor do saque a 1 salário mínimo por trabalhador que tenha conta no FGTS, ou seja R$ 1.045,00.

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A medida vale para aqueles que possuem contas inativas ou ativas, mas o valor do saque vai depender do total acumulado nas contas. Para saber o saldo, basta que o contribuinte acesse o aplicativo da Caixa Econômica Federal, onde é possível realizar a consulta de forma online.

Depois de identificar o saldo disponível, os trabalhadores precisam ter em mente o teto para saque – como dissemos, trata-se de uma medida emergencial que permite sacar apenas parte do valor acumulado. Para quem tem mais de uma conta, é importante saber que inicialmente serão feitos os saques das contas inativas, iniciando pela de menor valor acumulado e assim sucessivamente, até atingir o valor máximo de R$ 1.045,00.

Os pagamentos estão previstos para iniciar em 15 de junho e devem terminar em 31 de dezembro de 2020. Aqueles que não desejarem sacar o valor deverão comunicar a falta de interesse até o dia 30 de agosto de 2020, diretamente para a Caixa Econômica Federal.

Diferente do que vimos em outras situações, desta vez o Governo Federal está liberando o valor emergencial de maneira automática para todos os trabalhadores que têm saldo disponível em contas do FGTS. Ou seja, se a Caixa não for informada do desinteresse, os valores irão automaticamente para a conta poupança do trabalhador.

Saque Aniversário

A possibilidade de realizar um saque de forma emergencial é diferente do chamado Saque Aniversário, uma modalidade de acesso ao FGTS instituída recentemente pelo Governo Federal, na qual o trabalhador tem a possibilidade de sacar uma porcentagem do saldo disponível nas contas de FGTS uma vez por ano, sempre no mês do seu aniversário. Esta é outra forma já disponível que pode ajudar a driblar a crise econômica.

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Ao optar pelo Saque Aniversário, o trabalhador tem uma espécie de adiantamento do valor total que receberia no caso de uma demissão sem justa causa, além de um adicional. Ou seja, ele saca o valor do FGTS em parcelas anuais e não apenas em situações previstas pela Lei, como a demissão sem justa causa.

O valor final do dinheiro liberado no Saque Aniversário vai depender do saldo que o cliente tem em contas de FGTS. A conta é um tanto complexa, mas segue um exemplo:

Digamos que um trabalhador tem saldo total de R$ 1.450,00 nas contas ativas e inativas do FGTS. Para esse caso, ele poderá sacar 30% desse total, que equivale a R$ 435,00 e mais um adicional de R$ 150,00 (valor previsto pela lei diante da faixa de percentual deste trabalhador). Então, o total da retirada será de R$ 585,00.

Os saques da modalidade aniversário já podem ser acessados de acordo com calendário abaixo, o que já representa um certo alívio para quem precisa neste momento de pandemia:

  • nascidos em janeiro e fevereiro, poderão realizar o saque de abril a junho/2020;
  • nascidos em março e abril, poderão realizar o saque de maio a julho/2020;
  • nascidos em maio e junho, poderão realizar o saque de junho a agosto/2020;
  • nascidos em julho, poderão realizar o saque de julho a setembro/2020;
  • nascidos em agosto, poderão realizar o saque de agosto a outubro/2020;
  • nascidos em setembro, poderão realizar o saque de setembro a novembro/2020;
  • nascidos em outubro, poderão realizar o saque de outubro a dezembro/2020;
  • nascidos em novembro, poderão realizar o saque de novembro/2020 a janeiro/2021;
  • nascidos em dezembro, poderão realizar o saque de dezembro/2020 a fevereiro/2021.

Antecipação do saque do FGTS

No atual momento de pandemia, com o objetivo de facilitar a vida das pessoas em situações financeiras complicadas, as instituições financeiras estão disponibilizando a antecipação do valor do FGTS. Ou seja, o banco credor disponibiliza o dinheiro que o cliente precisa imediatamente em sua conta e, no mês de aniversário, quando o cliente receber o Saque Aniversário do FGTS, a instituição recupera o valor integral, acrescido das taxas, que neste momento podem ser negociadas com melhores condições.

Vale lembrar que a negociação para antecipação do FGTS , no que diz respeito a taxas, juros e valor líquido de liberação do crédito, é feita diretamente entre banco e cliente, sem interferência da Caixa Econômica Federal, que apenas é responsável por liberar o valor do fundo de garantia.

Saque do FGTS por motivo de força maior

Outra possibilidade para saque das contas do FGTS está disponível para trabalhadores que foram demitidos por motivos de força maior ou culpa recíproca. A CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas descreve que a demissão por força maior diz respeito aos casos inevitáveis, como, por exemplo, quando a empresa fecha diante de uma crise.

Na atual pandemia de coronavírus, infelizmente muitos negócios têm enfrentado este cenário, acarretando em inúmeras demissões que estão sendo consideradas “motivo de força maior”.

Para clientes da Caixa que se encontram nesta situação, os valores do FGTS serão creditados automaticamente em suas contas. Para quem não tem conta na Caixa, os saques poderão ser feitos nas agências bancárias ou casas lotéricas.

Para mais informações, acesse os demais artigos sobre FGTS disponíveis em nosso site.