Atraso no Orçamento 2021 é a maior em 15 anos e será definido HOJE

O atraso no Orçamento 2021 não é o único que aconteceu na história.

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As diversas discussões sobre a maquina pública fizeram o governo Bolsonaro passar de 110 dias desde o começo do ano sem a sanção do texto, causando um atraso no Orçamento 2021.

A demora corresponde a um recorde nos últimos 15 anos.

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Essa demora da sanção do Orçamento acabou afetando o lançamento das medidas ligadas à Covid-19 em 2021 e tem limitado a execução de despesas do governo.

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Com as indecisões, o governo precisa pensar em diferentes saídas legais para poder liberar os recursos e ajudar a população.

Atraso do Orçamento 2021 ultrapassou era Dilma

A espera pela sanção em 2021 acabou ultrapassando a que acontecem no ano de 2015, durante o governo de Dilma Rousseff.

A petista assinou o texto no dia 20 de abril de 2015.

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Entretanto, o tempo ainda não é o maior da história, o maior atraso é do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, no ano de 2006.

Naquele momento, o Orçamento foi assinado em 16 de maio.

Por que o Orçamento 2021 está atrasado?

Bolsonaro ainda não conseguiu efetuar a sanção em razão de atrasos na discussão orçamentaria com o Parlamento desde o ano passado e porque os textos que foram gerados têm problemas de responsabilidade.

O texto prevê, inclusive, a mesma pedalada que derrubou Dilma.

Por essa razão, Bolsonaro precisa vetar ao menos de maneira parcial algumas emendas para não correr o risco de ser acusado de crime de responsabilidade contra a lei orçamentária.

Pensando em não desagradar o Congresso, que não abre mão de seus recursos, a situação acabou demandando a costura de um acordo, o que acabou gerando ainda mais o atraso do Orçamento.

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Atraso no Orçamento – Prazo de Bolsonaro para aprovar o Orçamento se encerra hoje

A proposta foi aprovada pelo Congresso em 25 de março.

O presidente, depois desse prazo tem 15 dias úteis para poder sancionar ou mesmo vetar o texto depois de recebe-lo formalmente e esse prazo se encerra hoje.

Segundo o relator do Orçamento, Macio Bittar, a sanção irá ficar para o dia de hoje.

Mesmo que a legislação de maneia geral tenha aberto algumas brechas ao longo dos anos para liberar despesas mesmo sem o Orçamento, uma parte das verbas acabam ficando travadas.

É importante lembrar que a dívida não pode superar a despesa de capital, ou seja, as dívidas não podem ultrapassar a quantidade de dinheiro investido.

Como o governo de maneira geral não consegue cumprir essa norma há três anos, ele precisa do aval do Congresso para poder se endividar e assim direcionar os recursos a despesas correntes, como os conhecidos salários.

A partir desse atraso, alguns itens importantes acabaram ficando para trás, como:

  • Salários do executivo;
  • Procatórios;
  • Aposentadoria;
  • Pensões;
  • Serviços considerados essenciais a operação de carros pipa no Nordeste.

Diante de todas essas situações, como mencionei anteriormente, o governo precisou recorrer a algumas saídas diferentes e que sejam legais diante da lei.

Dólar começa operando em queda de olho no Orçamento 2021

O dólar começou o dia de hoje em queda, depois do feriado e com os investidores de olho no Orçamento depois que Bolsonaro sancionou, abrindo espaço para o movimento da máquina pública.

Às 09:26, a moeda já caia cerca de 0,69%, vendida a R$ 5,51.

Antes do feriado, o dólar havia subido 0,15% e passou a ser vendido por R$ 5,55.

Totalizando o mês, o preço do dólar apresentou uma queda de 1,27% com um avanço máximo de 7,12%.

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