Benefício de R$ 1.200 para mães solteiras vai sair esse ano?
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Há cerca de dois anos, dezenas de milhares de pessoas aguardam o auxílio permanente de 1.200 reais para mães solteiras chefes de família.
O benefício foi estabelecido por meio de projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e aguarda aprovação dos parlamentares.
A última mudança na proposta ocorreu no ano passado, quando o texto foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher.
No entanto, após vários meses na Câmara, o texto foi finalmente movido novamente e, em 20 de maio, a proposta foi entregue ao relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
O que falta para o benefício ser aprovado?
Assistência permanente sujeita à aprovação do Conselho de Segurança Social e Família; Finanças e Fiscalidade; Constituição e Justiça e Cidadania.
Se as comissões aprovarem a proposta, o texto será votado no plenário do Bundesrat.
Portanto, a medida será formalmente aprovada após a aprovação dos membros da Câmara dos Deputados e dos senadores do Bundesrat.
No entanto, como a proposta mal passou pela Câmara desde que foi apresentada, as chances de aprovação da medida são extremamente baixas.
Para que a proposta seja de fato aprovada, a medida precisaria contar com o apoio de parlamentares sobre a questão, que parece não ter ganhado apoio.
Auxílio Permanente vai ser pago mensalmente?
Como esperado, se aprovado o auxílio permanente, será um benefício mensal, ou seja, as mães elegíveis poderão receber auxílio no valor de R$ 1.200 por mês.
Como será a inscrição?
Ainda não há previsão de como funcionarão as inscrições para o auxílio permanente de R$ 1.200 para mães solteiras.
No entanto, como o benefício será destinado às mães de baixa renda que são chefes de família, espera-se que seja cadastrado na mesma plataforma de cadastro do Auxílio Brasil, Cadastro Único (CadÚnico).