Como vender a herança antes ou durante o inventário?

É perfeitamente possível vender uma propriedade, ou pelo menos uma parte dela, através da chamada transferência hereditária. Compreendo.

Como muitos de vocês já sabem, o processo de luto de enfrentar a perda de um ente querido é geralmente um momento emocionalmente delicado. Isso piora quando a pessoa tem que lidar com a burocracia associada à distribuição de heranças.

Nesta linha, para a transmissão dos bens deixados pelo falecido aos herdeiros, é imprescindível a abertura do inventário, uma vez que este procedimento obrigatório é responsável por comprovar a partilha de bens, quotas, direitos e obrigações entre os herdeiros, nas demais palavras, em Nada passará seu nome até que o inventário esteja completo.

No entanto, além de estar emocionalmente exausto, o processo pode ser caro em termos de tempo e dinheiro. Diante desse e de outros fatores, muitas pessoas querem vender sobras, até mesmo para compensar os custos de estoque. Nesse ponto, profissionais familiarizados com o assunto esclareceram que isso pode ser feito por meio de um processo de cessão de direitos hereditários, que é o que tentaremos discutir de forma simplificada neste artigo.

cessão de direitos hereditários

O nome pode parecer complicado, mas uma cessão consiste basicamente em transferir os direitos sucessórios para um terceiro, seja ele outros herdeiros ou qualquer interessado. Assim, se o herdeiro pretender vender ou doar parte dos seus bens, pode fazê-lo através da transmissão de direitos hereditários.

A pessoa que adquirir os direitos será chamada de cessionário, em suma, assumirá a condição de herdeiro com relação aos direitos e obrigações herdados. No entanto, os bens pertencentes ao cessionário são apenas os legalmente possuídos pelo herdeiro que vendeu ou doou suas ações.

Para melhor compreensão, vamos dar um exemplo. Suponha que Arthur e John tenham, cada um, direito a metade da propriedade de seu pai, e Arthur queira vender a propriedade. Nesse caso, ele poderá ceder 50% ou parte desse percentual ao cessionário.

Vale ressaltar que se houver outros herdeiros sobreviventes, ele terá prioridade na cessão se tiver oferta igual à do terceiro envolvido. Então, seguindo o exemplo acima, se João quisesse comprar uma participação no Arthur, e isso correspondesse à oferta de um terceiro, João teria o direito de ficar com o fragmento que seu irmão transferiu.

Outro detalhe importante diz respeito ao acordo de todas as partes envolvidas em relação à atribuição. Ou seja, todos os herdeiros devem concordar com a divisão. Como são tantos os detalhes, é sempre aconselhável consultar um advogado, embora o processo possa ser realizado extrajudicialmente, ou seja, diretamente em cartório, sem ir a tribunal.