Má conduta nas redes sociais pode determinar demissão por justa causa?

Saiba que palavrões ou mesmo gostar errado de patrões podem levar os trabalhadores a serem demitidos por uma boa causa. Compreendo.

É inegável que as redes sociais mudaram o modo de vida em todo o mundo. Da vida pessoal à vida profissional, quase a grande maioria das pessoas vai postar uma frase, uma foto ou até mesmo um vídeo sobre o seu dia a dia.

Mas você deve ter muito cuidado ao falar em público. Isto porque pode piorar as relações laborais. Discussões sobre liberdade de expressão e demissão por justa causa online têm sido pauta recorrente nos tribunais.

Esteja ciente de que mesmo um simples like pode prejudicar a vida de um funcionário. Nesse sentido, é adequado demitir por justa causa? acompanhamento!

Rede Social e o ambiente de trabalho

Para ilustrar a gravidade do conteúdo postado nas redes sociais, citaremos o caso julgado em junho passado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Comarca de São Paulo (Campinas). O funcionário curtiu um comentário feito por outra pessoa no Facebook que ele acreditava ter ofendido a empresa em que trabalhava e um de seus sócios, levando à sua demissão por justa causa.

Segundo o TRT15, ​​“essa prática constitui ato lesivo à reputação e idoneidade do empregador e constitui justa causa nos termos do artigo 482(k) da Lei Integral do Trabalho (CLT)”.

De acordo com a decisão da juíza, ela argumentou que a liberdade de expressão ofende os sócios donos da empresa ao não permitir que os funcionários tenham conversas abertas nas redes sociais. Do ponto de vista do juiz, esse fato prejudica a continuidade da relação de trabalho.

O leitor pode estar se questionando sobre o conteúdo dessa curtida. Vamos explicar. Um ex-colega postou comentário em que fazia críticas dirigidas ao local em que ambos trabalhavam e teria participado de conversas públicas na rede social em que uma das proprietárias foi ofendida. Quando a empresa ficou sabendo, decidiu demitir o trabalhador por justa causa.

Justamente a fim de evitar cair neste tipo de cilada, o trabalhador deve ter bom senso e atenção ao postar em redes sociais.

Recurso contra a empresa

Claro, se os funcionários se sentirem injustiçados e discordarem da decisão da empresa, eles podem recorrer ou entrar com uma ação judicial para reverter a justificativa.

Para isso, o empregado deve demonstrar que sua atitude não afeta a imagem corporativa, não ofende a dignidade de ninguém ou as regras da lei.

Se o empregado tiver provas de que não provocou os dados, e a empresa não tiver provas suficientes, existe a possibilidade de justiça reversa, mas dependerá do conjunto de provas tanto do empregado quanto do empregador.

Política interna de conduta

Os advogados pedem aos funcionários que evitem postar comentários ou fotos que prejudiquem a imagem, a ética e a reputação da empresa. Declarações de fatos falsos ou difamatórios contra um superior ou colega de trabalho podem resultar em demissão imediata.

Para não ter problemas, uma boa saída é a empresa ter uma política interna com um manual de boas práticas – assessoria do advogado.

As leis trabalhistas garantem que as empresas se refiram a comportamentos e atitudes relacionados ao uso da Internet e da Internet em contratos de trabalho ou em manuais internos. Alguns têm panfletos e manuais de redação que instruem os funcionários sobre referências apropriadas e uso de linguagem, bem como palavras inadequadas.

Ao iniciar um novo emprego, vale a pena perguntar ao seu chefe se a empresa tem diretrizes sobre o uso das redes sociais.

Dicas para não cometer erros

• Evite usar e interagir com as redes sociais no ambiente de trabalho e em trânsito (curtidas ou postagens comprovam que o funcionário não está focando em suas atividades profissionais);
• Não misture vida pessoal e profissional nas redes sociais (funcionários do trabalho costumam postar fotos como se estivessem se divertindo);
• Sempre interaja nas redes sociais com bom senso;
• Nunca use as mídias sociais para enviar mensagens a superiores ou colegas, seja subconscientemente, muito menos diretamente;
• Nunca faça comentários ou reclamações ruins/depreciativas sobre sua empresa nas mídias sociais;
• Cuidado com as curtidas nas redes sociais, principalmente aquelas voltadas para sua empresa, chefe ou superior;
• Não demonstre entusiasmo ou alegria quando alguém critica sua empresa, chefe ou superior.