Posso vender o vale-alimentação, refeição que recebo da empresa?
Descubra se vale-refeição e vale-refeição podem ser vendidos e quais são as consequências
Um dos principais benefícios que as empresas proporcionam aos trabalhadores são o vale-refeição (VA) e o vale-refeição (RV).
Embora este seja um benefício muito comum, muitas pessoas são céticas quanto à possibilidade de usar vouchers.
Uma das dúvidas mais frequentes é a possibilidade de vender benefícios por “dinheiro” extra no início do mês.
Nesse sentido, nossa resposta hoje é se vale-refeição e vale-refeição podem ser vendidos ao mesmo tempo, ou se essa atitude é proibida.
Como funcionam os vales-refeição e alimentação?
Embora mencionados juntos na maioria das vezes, os dois benefícios são distintos um do outro.
O objetivo do vale-refeição é ajudar os trabalhadores a comprar alimentos todos os meses, então é um benefício que funciona com toda a família.
No caso do vale-refeição, geralmente é usado durante o trabalho para que os trabalhadores possam comer perto da empresa.
Tanto o VA quanto o VR são benefícios que a empresa decide conceder voluntariamente, pagar bônus aos funcionários e participar do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Para empresas que fornecem VA e VR para seus funcionários, eles podem participar do PAT, um programa de incentivos dedutíveis de impostos.
Posso vender vale-refeição ou refeições?
Perto de casa, não! Em hipótese alguma o trabalhador poderá vender o valor ganho com vale-refeição e alimentação.
Ainda recentemente, houve algumas mudanças nas regras regulatórias de benefícios, proibindo estritamente o uso de benefícios para despesas não relacionadas à alimentação.
Até porque seria absolutamente errado atribuir um destino diferente dos benefícios alimentares legalmente obrigatórios.
É importante esclarecer que o objetivo primordial do VA e RV é fornecer subsídios para alimentação dos trabalhadores.
Consequências da venda do vale
Se um trabalhador estiver interessado em vender vale-refeição e refeições, ele cometerá um crime que poderá causar sérios problemas para essa pessoa.
Além de ser claramente demitido, o trabalhador ainda pode ir para a cadeia porque a atitude se enquadra no artigo 171 do Código Penal e é considerada corrupção.
