Como voltar para o saque rescisão do FGTS

De Karina Matos Ultima atualização 28 fev 2022 16:22

O saque rescisão do FGTS é a modalidade padrão que possibilita ao trabalhador sacar integralmente o valor do Fundo de Garantia.

Mas, com o advento da Pandemia, o Governo também criou o saque aniversário do FGTS. O que levou muitos trabalhadores a aderir a essa nova modalidade sobretudo em razão das dificuldades financeiras ocorridas na Pandemia

Se você optou pela modalidade de saque aniversário, mas se arrependeu e agora não sabe como voltar para o saque rescisão, não se preocupe. Nesse artigo, explicaremos se é possível efetuar essa troca. E como fazer para voltar a modalidade inicial de saque do FGTS. Confira!

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Qual a diferença entre saque rescisão do FGTS e saque aniversário

Basicamente, existem algumas formas que o trabalhador brasileiro dispõe para fazer o saque do FGTS. Entre as principais estão o saque rescisão do FGTS e o saque aniversário do FGTS. Veja abaixo o que diferencia cada uma dessas modalidades:

Saque rescisão – O saque rescisão do FGTS é a modalidade que te permite sacar de forma integral o saldo na conta. Isso quando houver demissão sem justa causa inclusive com o valor da multa rescisória de 40%.
Saque aniversário – Nessa modalidade só é possível sacar uma parte do saldo de forma anual no mês do aniversário do trabalhador. No entanto em caso de demissão sem justa causa o valor do FGTS fica retido. Nesta situação, o trabalhador só poderá sacar a multa rescisória de 40%.

Posso voltar ao saque rescisão do FGTS?

É possível voltar para a modalidade do saque rescisão do FGTS. No entanto essa alteração só se efetivará após 25 meses da solicitação feita.

Por exemplo, digamos que você aderiu a modalidade de saque aniversário em outubro de 2021. Em novembro é feita a alteração novamente para saque rescisão do FGTS e durante esse período você é demitido sem justa causa.

Nessa situação você receberia o acesso a multa rescisória de 40% e a possibilidade de sacar o valor do saque aniversário de 2022 e 2023. Somente a partir de dezembro de 2023 o saque rescisão do FGTS passaria a valer novamente.

Você pode solicitar a reversão para o saque rescisão do FGTS através do aplicativo FGTS, do Internet Banking da Caixa Econômica Federal, ou então nas agências da Caixa.

Prazo e os documentos necessários para realizar o saque

Assim que a rescisão do contrato de trabalho for feita, a empresa contratante deverá comunicar a Caixa Econômica Federal imediatamente. Este comunicado deve ser feito pelo canal eletrônico “Conectiva Social”. Então, a Caixa analisará a rescisão em um prazo de mais ou menos 10 dias.

Após análise da Caixa e aprovação o trabalhador poderá sacar o saldo do FGTS em até 5 dias. Mas, para isso, ele deve estar com toda a documentação exigida em mãos. Caso contrário terá no máximo 30 dias para fazer o saque rescisão do FGTS, se não se faz necessário uma nova solicitação.

Os documentos exigidos para fazer o saque do FGTS são:

RG ou então CPF com foto
Carteira de Trabalho
Número de inscrição do PIS/PASEP
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.

O que irei receber pelo saque rescisão após demissão?

Com a rescisão do contrato de trabalho o trabalhador tem direito aos saques do fundo de garantia. Mas, se houver demissão sem justa causa o trabalhador poderá sacar o saldo total mais uma multa de 40% sobre esse saldo.

Em casos de rescisão que envolvam acordo entre emprego e empregador o trabalhador poderá receber apenas 80% do saldo e uma multa de 20% sobre ele, segundo termos previsto pela CLT.

Portanto, pense bem antes de optar por uma modalidade ou outra, pois alternar entre elas pode demorar para se efetivar o modelo escolhido e você ter acesso ao valor do Fundo.