Quem recebe pensão por morte pode pedir revisão do benefício?
Saiba como o processo de revisão se aplica aos segurados que recebem benefícios por morte
O tema dos benefícios pagos pelo INSS é muito discutido, mas na verdade está relacionado ao pedido de revisão dos benefícios da Previdência Social.
Principalmente se trata de quem tem o direito e realmente vale a pena fazer um pedido de revisão na tentativa de aumentar o valor que eles recebem atualmente do INSS.
Com isso, a dúvida é ainda mais comum entre os segurados que recebem o benefício por morte, que, afinal, nunca se perguntaram se há como aumentar o valor do benefício.
Recebi um benefício por morte, posso pedir uma revisão?
Simples, depende! Isso porque é necessário verificar se o seu caso permite um pedido de revisão antes de considerar uma revisão dos benefícios por morte.
Como todos sabemos, o benefício por morte é um benefício pago pelo INSS e concedido aos dependentes de um segurado que contribuiu para a Previdência Social e acabou por falecer.
No entanto, para que os aposentados possam exigir a revisão dos benefícios, é necessário identificar os casos que devem ser analisados antes ou depois da reforma previdenciária.
Isso porque existem diversos tipos de revisões em diferentes momentos, por exemplo, no caso de benefícios por morte concedidos antes de 12 de novembro de 2019, quando entrou em vigor a reforma previdenciária, a revisão mais comum é a revisão vitalícia.
Benefícios por morte concedidos antes de novembro de 2019
Conforme mencionado, para os pensionistas que receberam benefícios antes de 12 de novembro de 2019, a revisão mais comum é uma revisão vitalícia.
Uma revisão de vida é um documento que permite a inclusão de todos os salários de contribuição recolhidos antes da entrada em vigor do plano de julho de 1994.
No entanto, no caso de revisão vitalícia, é necessário analisar sua situação para determinar se a ação é suscetível de ser benéfica para o segurado.
Isso porque mesmo que uma revisão seja elaborada para aumentar o valor de seus benefícios, em alguns casos, a revisão pode acabar reduzindo o valor de seus benefícios.
No que diz respeito às revisões vitalícias, não funciona para todos, na verdade, as revisões geralmente valem a pena para os seguintes segurados:
- Ganhava bem antes de 1994
- Ficou muito tempo sem contribuir para o INSS nos últimos 20 anos
- Passou a pagar contribuições menores desde os anos 90
Portanto, é necessário analisar como as contribuições de familiares falecidos que fornecem benefícios por morte validam se a revisão vitalícia vale a pena.
No entanto, é importante verificar que qualquer revisão deve ser analisada em profundidade para verificar se é realmente benéfica.
Benefícios por morte pagos após novembro de 2019
Nos casos em que o benefício por morte é concedido após a reforma previdenciária, ou seja, após 12 de novembro de 2019, é mais comum solicitar uma revisão para incluir o descumprimento do tempo de contribuição do INSS.
Em suma, quando o segurado tem um tempo especial não reconhecido pela Previdência Social.
Nesse caso, o pensionista pode incluir esse período no cálculo da pensão por morte, o que aumenta o valor do benefício que já recebeu.
